O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) lançou, segunda-feira última, 5 de Agosto, em Maputo, o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em 2023, intitulado “Lutar pela Justiça e Direitos Humanos em Moçambique”.
O relatório visa partilhar com o cidadão, o público, as entidades públicas e privadas, a título de destaque, algumas dentre várias ocorrências de violações dos DH ocorridas ao longo do ano de 2023, com o objectivo primordial de promover a justiça e responsabilização pelas correspondentes infracções.
De acordo com a organização, em 2023 foram registadas cerca de 24 mortes, 37 feridos e aproximadamente 173 detenções arbitrárias, distribuídas ao longo de quatro trimestres.
As violações mais comuns incluíram: negação do direito à vida, violência contra a integridade física; violação do direito à liberdade, detenções arbitrárias; violação do direito de acesso à justiça; violação do direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão e violação do direito à liberdade de imprensa.
O documento, de 80 páginas, destaca casos emblemáticos, como o assassinato do jovem Cebolinha, o assassinato de uma mulher num salão de beleza, o assassinato do jornalista João Chamusse, além de ameaças a juízes, órgãos de comunicação social e personalidades da sociedade civil. Também são relatadas detenções arbitrárias durante marchas pacíficas e intimidação a greves de médicos, entre outros casos.
De acordo com Adriano Nuvunga, Director Executivo do CDD, a Polícia da República de Moçambique destaca-se como o principal violador dos direitos humanos, tanto por omissão como por acção dos seus agentes, principalmente durante e depois das Eleições Autárquicas, em que a vontade popular depositada nas urnas não foi respeitada.
A produção do relatório baseou-se na monitoria regular da situação dos DH pelo CDD, que incluiu o acompanhamento de denúncias, o contacto com outras organizações nacionais, a interacção com as autoridades policiais e a análise de informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social.
