O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, defendeu este domingo a necessidade de reforçar a planificação estratégica e assegurar condições adequadas de trabalho e acomodação para os funcionários, como elementos essenciais para o sucesso da instituição num cenário de recursos limitados.
O apelo foi feito durante um encontro com os funcionários do Posto Fiscal de Alto Molocué e da Direcção da Área Fiscal de Mocuba (DAF), no âmbito da visita de trabalho que Mbalango vem realizando à província da Zambézia desde sexta-feira.
“Para termos sucesso, precisamos de planificar as actividades e garantir condições adequadas aos nossos funcionários. Só assim poderemos enfrentar os desafios operacionais com maior eficácia e responsabilidade”, afirmou o dirigente, reiterando que o compromisso com a eficiência da AT deve ser partilhado por todos os níveis da instituição.
Durante os encontros, o presidente da AT sublinhou a importância da mobilização interna e da gestão colaborativa como vias para imprimir um novo dinamismo ao funcionamento das unidades orgânicas. A resolução de problemas quotidianos, segundo Mbalango, deve ser guiada por uma abordagem conjunta e participativa.
Em resposta às preocupações apresentadas pelos funcionários sobre a falta de condições logísticas e operacionais, o dirigente reconheceu que essas dificuldades não se limitam a Alto Molocué ou Mocuba, mas afectam a maioria dos postos fiscais do país. “Estamos conscientes dos constrangimentos e comprometidos em trazer soluções. No entanto, apelamos ao engajamento de todos na arrecadação de receitas para o Estado, ao escalonamento das prioridades e à criação de planos locais de assistência que possam ajudar a mitigar os custos”, explicou.
Ao visitar a Direcção da Área Fiscal de Mocuba, Aníbal Mbalango manifestou-se positivamente impressionado com o nível de organização da unidade e destacou a eficácia das estratégias locais na captação de receitas. Incentivou, por isso, que essas boas práticas sejam partilhadas com outras unidades fiscais do país.
Entre as iniciativas implementadas pela DAF de Mocuba, destacam-se a monitoria segmentada da cobrança de impostos com base nos diferentes ramos de actividade, o controlo rigoroso da aplicação dos preços de referência guia a guia, e a análise da capacidade contributiva com base em transações económicas entre sujeitos passivos.
Outras inovações incluem o reforço da fiscalização de mercadorias em circulação com foco nos volumes transacionados, a criação de um banco de dados para rastrear aquisições e apurar vendas reais, bem como a interacção regular com os contribuintes agrupados por segmentos específicos.
A visita de Mbalango à Zambézia insere-se numa agenda de trabalho mais ampla voltada à auscultação directa dos funcionários, identificação de boas práticas e reforço da cultura de resultados em toda a estrutura da Autoridade Tributária.
