A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defendeu a criação de um programa de actividades destinado a revitalizar a cooperação parlamentar entre Moçambique e Ruanda.
A proposta foi apresentada no quadro do reforço das relações bilaterais, num momento em que os dois parlamentos procuram dar maior dinamismo aos compromissos já existentes.
A iniciativa surge na sequência do memorando de entendimento assinado em 2022, em Maputo, entre o Parlamento moçambicano e a Câmara dos Deputados ruandesa.
Este instrumento definiu os pilares para o intercâmbio institucional, mas ainda carece de mecanismos que permitam traduzir o seu conteúdo em acções concretas e regulares, capazes de produzir resultados visíveis.
Talapa considerou que, após dois anos de vigência do memorando, é imperativo ultrapassar a fase declarativa e avançar para uma cooperação mais estruturada.
A dirigente sublinhou que a criação de um programa de actividades permitirá estabelecer metas claras, calendarizar iniciativas e definir áreas prioritárias para intervenção conjunta.
Segundo a Presidente da Assembleia da República, um plano de trabalho sistematizado terá impacto directo na capacitação dos deputados, possibilitando trocas técnicas mais frequentes e o acesso a experiências relevantes de governação legislativa.
Tal abordagem, acrescentou, poderá igualmente contribuir para o aprimoramento dos serviços administrativos que sustentam o funcionamento parlamentar.
A proposta de Talapa foi acolhida pela Presidente da Câmara dos Deputados do Ruanda, Jertudes Kassara, que destacou a importância de consolidar a cooperação institucional entre os dois países.
Para a dirigente ruandesa, o reforço do diálogo parlamentar abre caminho para a partilha de práticas inovadoras em matéria de modernização administrativa e de gestão dos processos legislativos.
Kassara enfatizou ainda que a troca de experiências entre parlamentos africanos deve assumir um papel mais activo na promoção de modelos de governação eficientes e transparentes.
O intercâmbio de metodologias de trabalho pode fortalecer a fiscalização e enriquecer o debate político, beneficiando directamente os cidadãos representados por ambas as instituições.
Com a proposta de criação de um programa de actividades, Moçambique e Ruanda sinalizam a vontade de elevar a cooperação parlamentar para um novo patamar, orientado para resultados práticos.
A expectativa é que a iniciativa venha consolidar a diplomacia legislativa entre os dois países e estimular uma abordagem mais integrada aos desafios comuns no continente africano.
