A Praça dos Combatentes, situada no coração da cidade de Maputo, registou esta segunda-feira um ambiente de forte tensão, após a implementação de uma medida do Conselho Municipal que proíbe a ocupação informal dos passeios e faixas de rodagem por vendedores ambulantes. A decisão, justificada por razões de segurança e ordenamento urbano, apanhou muitos comerciantes desprevenidos.
Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Municipal, Proteção Popular e da Unidade de Intervenção Rápida montaram barricadas em pontos estratégicos, impedindo que as bancas informais fossem erguidas no espaço tradicionalmente ocupado por dezenas de comerciantes informais.
A acção gerou protestos imediatos de vendedores que, à semelhança de Suzana Manhique, vendedora há mais de 15 anos no local, contestam a falta de alternativas para continuar a garantir o sustento das suas famílias. “Não vou sair daqui. Este local me deu tudo. Criei os meus filhos aqui, e alguns já estão na universidade”, afirmou, emocionada, mesmo admitindo estar a infringir os regulamentos municipais.
Em resposta, o porta-voz da Polícia Municipal, Naftal Laiy, defendeu a operação, sublinhando que “a medida não deve ser interpretada como uma tentativa do Município de dificultar a vida das pessoas, mas sim como um esforço para restaurar a ordem e a imagem urbana da cidade”.
Segundo Laiy, nas imediações da Praça dos Combatentes existem dois mercados formais, Xiquelene e Mucoriano, que dispõem de bancas desocupadas capazes de acolher todos os vendedores informais removidos. “É importante que as pessoas compreendam que estamos a trabalhar para garantir a segurança dos peões, prevenir acidentes e preservar a estética da cidade”, acrescentou.
Contudo, uma outra vendedora, que pediu anonimato, acusou o Município de insensibilidade. “É fácil dizer que há espaços, mas não nos ouvem. Não temos alternativas reais, só nos mandam sair sem apoio”, lamentou.
Em visita ao mercado do Mucoriano, a equipa de reportagem do isocnews constatou que, apesar das afirmações da edilidade, cerca de 147 bancas permaneciam vazias. Guilherme Mutemba, responsável do mercado, reconheceu a fraca adesão. “Pensava que, até esta manhã, os vendedores já estariam a ocupar estes espaços. Infelizmente, ainda preferem as ruas, onde dizem ter mais clientela”, declarou.
A resistência dos vendedores prende-se, em grande medida, com a percepção de que o movimento de clientes é mais favorável nos espaços informais. Esta realidade, aliada ao contexto socioeconómico difícil, explica a relutância em abandonar os locais tradicionalmente ocupados, mesmo sob ameaça de sanções.
Mateus Cuna insistiu que o Município está aberto ao diálogo e que tem em curso uma campanha de sensibilização nos bairros, para convencer os comerciantes a aderirem aos mercados formais. “Estamos a identificar espaços adicionais e a facilitar a transição com isenção temporária de taxas de mercado”, explicou.
O Conselho Municipal de Maputo assegura que esta acção integra um plano mais amplo de reorganização urbana, iniciado em 2024, que visa devolver os espaços públicos aos cidadãos e promover um ambiente urbano mais limpo, seguro e funcional.
De acordo com dados fornecidos pela edilidade, estão actualmente disponíveis mais de 3.200 bancas distribuídas por 18 mercados municipais. “Queremos integrar os comerciantes num sistema formal que garanta dignidade e sustentabilidade”, frisou Cuna.
No entanto, algumas associações de vendedores exigem que o processo seja mais inclusivo e participativo. Segundo um representante do Fórum dos Comerciantes Informais de Maputo, que preferiu não se identificar, “as decisões continuam a ser tomadas de cima para baixo, sem ouvir os reais interessados. Isso gera resistência e desconfiança”.
O debate em torno da gestão do espaço urbano continua a dividir opiniões na capital moçambicana. Se por um lado há quem aplauda os esforços da edilidade para melhorar a circulação e a higiene pública, por outro, cresce o apelo para soluções mais humanas e estruturadas para os milhares de cidadãos que dependem da venda informal para sobreviver.
A operação na Praça dos Combatentes poderá servir de modelo para outras intervenções previstas noutros pontos críticos da cidade. No entanto, o seu sucesso dependerá, segundo analistas urbanos, da capacidade do Município em conciliar disciplina urbanística com inclusão social e económica.
