As autoridades moçambicanas travaram a entrada e atuação de três cidadãos estrangeiros que pretendiam participar de eventos culturais e religiosos em Maputo no passado fim de semana, por apresentarem vistos incompatíveis com as atividades programadas.
Segundo o Director-Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Zainadine Danane, os cidadãos, um português, um brasileiro e o humorista angolano Gilmário Vemba, foram impedidos de desenvolver as suas atividades devido ao uso de vistos turísticos, quando a natureza da sua estadia exigia autorizações específicas.
Danane explicou que, embora Moçambique tenha adotado um regime de isenção de vistos para 29 países, incluindo Angola e Portugal, essa medida aplica-se exclusivamente a visitas de carácter turístico ou de negócios. “Não contempla atividades de natureza cultural, religiosa ou artística remunerada”, frisou.
O caso do cidadão brasileiro é descrito pelo SENAMI como o mais preocupante. Apesar de ter sido notificado no dia 18 de Julho de que a sua solicitação de visto não reunia os requisitos legais — três dias após o pedido submetido via plataforma digital —, decidiu, ainda assim, viajar para Moçambique.
A postura do cidadão brasileiro violou os regulamentos migratórios e gerou preocupação junto às autoridades, por representar um desrespeito consciente às regras em vigor, o que poderá ter implicações legais e administrativas, caso reincida.
Quanto ao humorista Gilmário Vemba, um dos rostos mais populares do humor lusófono, as autoridades esclarecem que, apesar de Angola beneficiar da isenção unilateral de vistos, isso não o habilita automaticamente a realizar espetáculos sem a devida autorização de trabalho ou permissão especial.
O SENAMI reiterou que todos os estrangeiros devem respeitar os procedimentos migratórios moçambicanos, independentemente do estatuto ou notoriedade pública, sob pena de verem negado o direito de entrada ou permanência no país.
Zainadine Danane disse ainda que Moçambique continuará a acolher visitantes estrangeiros, mas com estrita observância dos regulamentos em vigor, em nome da legalidade, ordem e soberania nacional. “Todos são bem-vindos, mas dentro das regras”, sublinhou.
Este incidente levanta reflexões sobre o nível de informação disponível aos organizadores de eventos e artistas estrangeiros, e a necessidade de maior diálogo e esclarecimento entre o SENAMI, promotores culturais e parceiros internacionais.
