A transição energética na região austral de África deve ser conduzida com firmeza, responsabilidade e sensibilidade social, de forma a garantir o desenvolvimento económico sustentável e evitar conflitos nas comunidades locais.
Hélder Injojo falava nesta terça-feira (29) de julho, na abertura do seminário regional subordinado ao tema “Liderança Parlamentar: Transição Energética e a Economia de Petróleo e Gás da SADC”, um evento considerado estratégico para reforçar o papel dos parlamentos nacionais na condução de políticas públicas em matéria de energia e clima.
O dirigente moçambicano sublinhou que a transição energética deve beneficiar as populações da região austral e não apenas servir interesses externos ou corporativos. “É preciso rigor, determinação e visão estratégica para que a mudança de matriz energética resulte em inclusão e progresso”, afirmou.
Segundo Injojo, os legisladores precisam de estar melhor capacitados para desempenhar um papel activo na definição de normas, fiscalização e promoção de mecanismos que evitem choques sociais e económicos provocados pela reconversão energética.
O seminário, que decorre com o envolvimento de deputados, especialistas em energia e representantes da sociedade civil, pretende analisar os impactos da transição no sector do petróleo e gás e propor soluções ajustadas à realidade da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Entre os objectivos do encontro estão a avaliação das melhores estratégias de transição energética, o reforço da liderança parlamentar e a consolidação da diplomacia legislativa em torno dos recursos fósseis.
Um dos temas centrais do debate é a participação efectiva dos parlamentares nas negociações climáticas, com destaque para a 30.ª Conferência das Partes (COP30), que terá lugar em Novembro de 2025, no Brasil. Espera-se que os deputados da SADC levem propostas comuns que reflitam as necessidades da região.
Durante o encontro, foi também destacada a importância de mecanismos de integração regional que permitam partilhar boas práticas, harmonizar políticas energéticas e construir uma agenda comum sobre o uso racional e sustentável dos recursos naturais.
O director executivo do Instituto Democrático Multipartidário (IDM), Hermenegildo Ndlovo, defendeu que as decisões sobre transição energética devem partir das realidades locais, e não ser impostas de forma padronizada.
“É necessário criar políticas públicas que sejam moldadas pelas realidades dos povos da região. O nosso desafio é fazer com que a transição energética seja uma oportunidade e não uma fonte de desigualdades”, afirmou Ndlovo.
O responsável do IDM sublinhou que as populações devem estar no centro da agenda climática, e que os benefícios das reformas energéticas devem chegar a todos os níveis da sociedade, desde zonas urbanas até comunidades rurais.
De acordo com os organizadores, a conferência oferece uma plataforma para troca de experiências entre os parlamentos da SADC, promovendo um modelo de governança energética mais transparente, inclusivo e resiliente às alterações climáticas.
O seminário decorre num momento em que vários países da região enfrentam pressões internas e externas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, acelerar o investimento em energias renováveis e alinhar as suas políticas com os compromissos internacionais sobre o clima.
Entretanto, muitos desses países ainda enfrentam grandes desafios de acesso à energia, pobreza energética e limitações de financiamento, o que exige abordagens flexíveis e adaptadas aos seus contextos específicos.
A realização do encontro em Maputo reforça o papel de Moçambique como actor regional relevante no debate sobre energia e clima, sobretudo tendo em conta o seu potencial em gás natural, hidroenergia e fontes renováveis emergentes como o solar.
A expectativa dos organizadores é que, ao final do seminário, sejam definidas orientações claras que permitam aos parlamentos desempenhar um papel mais robusto e proactivo na transição energética e no avanço de uma economia mais limpa e justa.
