A perseguição a defensores de direitos humanos em Moçambique, marcada por intimidação, difamação e até assassinatos, continua a ser motivo de preocupação para a sociedade civil. O fenômeno foi novamente destacado na última sexta-feira, durante o lançamento da campanha global Draw The Line na Defesa dos Defensores, em Maputo.
A iniciativa, promovida pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com o CDD, a Oxfam e o Projeto Pro-Cívico e Direitos Humanos, reuniu mais de 50 defensores, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo principal é sensibilizar autoridades e a população sobre os riscos enfrentados por quem atua na proteção de direitos humanos.
O ativista do CDD, André Mulungo, alertou que o país enfrenta um problema crescente, onde ataques vão desde ameaças físicas até difamação pública. “Não se trata de casos isolados. Quem denuncia injustiças, seja na área ambiental ou social, corre risco real de retaliação”, afirmou.
Mulungo destacou que essas ações comprometem a atuação da sociedade civil e enfraquecem a democracia, ao limitar a representatividade das comunidades mais vulneráveis. “Quando defensores são intimidados, a população perde acesso a informação e proteção”, acrescentou.
Para a coordenadora da RMDDH, Neide Martins, a campanha pretende criar consciência sobre a necessidade de proteção aos defensores. “Sem mecanismos eficazes de proteção, esses profissionais continuarão vulneráveis. Garantir a segurança deles é proteger o futuro do país”, disse Martins.
Segundo a RMDDH, a perseguição ocorre de várias formas: ataques físicos, processos judiciais abusivos, intimidação digital e difamação em meios de comunicação, tornando a atuação dos defensores ainda mais desafiadora.
O evento também destacou a relação entre mudanças climáticas e direitos humanos, evidenciando que defensores são fundamentais na denúncia de impactos ambientais que afetam diretamente a vida das comunidades. Mulungo reforçou que os riscos aumentam em áreas ligadas à exploração de recursos naturais e grandes projetos de infraestrutura.
Martins enfatizou que a impunidade perpetua a vulnerabilidade dos defensores. “Ataques frequentemente ficam sem resposta legal, criando um ciclo de hostilidade que precisa ser quebrado com políticas públicas e acompanhamento judicial”, afirmou.
Além da proteção física, a coordenadora ressaltou a importância de medidas legais e digitais, para garantir segurança frente à difamação e ameaças virtuais. “É necessário um marco jurídico claro que responsabilize autores de ataques e proteja os defensores”, sublinhou.
Mulungo destacou ainda a relevância da educação em direitos humanos para jovens e comunidades. “Quanto mais informadas estiverem as populações, maior será a resistência coletiva à perseguição e à violência contra defensores”, disse.
A campanha Draw The Line também mobiliza governos, sociedade civil e cidadãos, reforçando que não pode haver justiça ambiental sem justiça social, e que a proteção de defensores é essencial para a democracia.
Martins alertou que mulheres defensores enfrentam riscos adicionais, incluindo assédio e violência de gênero, o que exige políticas de proteção específicas e sensíveis ao contexto.
O encontro concluiu com o compromisso de ações coordenadas de monitoramento, educação, advocacy e fortalecimento de redes de proteção. Martins reforçou que a campanha é um ponto de partida para uma proteção contínua e efetiva.
Mulungo finalizou lembrando que defensores são pilares da democracia e que ignorar os ataques a eles compromete toda a sociedade. “Sem proteção, os defensores ficam vulneráveis, e isso afeta diretamente as comunidades que representam”, afirmou.
