O Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, condenou com veemência a violência baseada no género, sobretudo o feminicídio, que classificou como um dos maiores retrocessos para o desenvolvimento de Moçambique.
As declarações foram feitas esta sexta-feira, 19 de Setembro, em Maputo, durante o lançamento do “Ciclo de Reflexões e Pesquisas: Análise da eficácia e das lacunas no quadro legal, institucional e prático na prevenção e resposta à Violência Baseada no Género em Moçambique”.
Esmail destacou que o país vive actualmente “momentos de grande tensão e preocupação”, referindo-se ao aumento da banalização da vida humana, com mulheres, raparigas e crianças a figurarem entre as principais vítimas.
“É alarmante que tais actos persistam, pois revelam fragilidades institucionais, ausência de diálogo, desvalorização da vida humana e degradação dos valores que devem orientar a conduta das pessoas”, afirmou.
Para travar este cenário, o governante lembrou que Moçambique possui instrumentos legais e compromissos internacionais no combate à violência baseada no género. Acrescentou ainda que o Governo, em colaboração com parceiros, está a rever e a elaborar novos mecanismos estratégicos, entre os quais o IV Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher, que dará lugar ao V Plano Nacional, o II Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança, e o II Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género.
Segundo Esmail, a aprovação destes instrumentos irá reforçar as medidas de prevenção e resposta, contribuindo para reduzir os índices de feminicídio e outras formas de violência no país.
