O Conselho de Ministros anunciou, esta terça-feira (14 de Outubro), a paralisação temporária das atividades mineiras na província de Manica, no centro de Moçambique. A decisão foi tornada pública após a 35.ª Sessão Ordinária do órgão, realizada em Maputo.
Segundo o comunicado do Governo, a medida surge na sequência da necessidade de garantir uma exploração mais sustentável e transparente dos recursos minerais, num contexto em que a província de Manica enfrenta um aumento de atividades ilegais e problemas ambientais associados à mineração artesanal.
O Executivo explicou que a suspensão permitirá uma reavaliação abrangente das licenças de exploração emitidas, bem como o reforço dos mecanismos de fiscalização e gestão dos recursos naturais.
Manica é uma das províncias com maior potencial mineiro do país, destacando-se pela produção de ouro, turmalina, quartzo e outros minérios de elevado valor comercial. Contudo, nos últimos anos, o setor tem sido marcado por práticas informais e conflitos entre operadores legais e ilegais.
A paralisação das atividades foi descrita pelo Governo como uma medida preventiva e estratégica, destinada a reorganizar o setor e garantir que a extração dos recursos contribua efetivamente para o desenvolvimento económico da província e do país.
Fontes próximas ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que a decisão também está ligada à revisão do quadro regulatório, que deverá introduzir critérios mais rigorosos para a emissão e renovação de licenças mineiras.
Durante a sessão, o Conselho de Ministros apreciou ainda propostas de resoluções a submeter à Assembleia da República, entre elas a que reforça o papel das autoridades locais na monitoria da exploração mineira e no combate às atividades clandestinas.
A suspensão preocupa, no entanto, centenas de trabalhadores e operadores que dependem diretamente da mineração em Manica. Associações locais alertam para o impacto imediato sobre a subsistência de famílias que vivem da extração artesanal de ouro.
Por outro lado, ambientalistas e especialistas em gestão de recursos naturais consideram a medida necessária para conter a degradação ambiental e evitar a evasão fiscal resultante da exploração desordenada.
Nos últimos anos, Manica tem sido palco de operações ilegais conduzidas por grupos nacionais e estrangeiros, com denúncias de contrabando de ouro e destruição de ecossistemas florestais, sobretudo nos distritos de Manica, Sussundenga e Bárue.
Com a decisão do Governo, espera-se que sejam realizados novos levantamentos geológicos e um recadastramento de operadores, a fim de identificar quem está em conformidade com a lei e quem atua à margem das normas.
O Executivo garantiu que a paralisação será temporária e que a retoma das atividades dependerá dos resultados das inspeções em curso e da conclusão da revisão dos mecanismos de controlo e licenciamento.
A decisão marca uma nova fase de gestão dos recursos minerais no país, com o Governo a reforçar o discurso de que “a riqueza nacional deve beneficiar todos os moçambicanos e não apenas alguns operadores”.
