O Município da Matola reforçou o compromisso com os profissionais da educação ao entregar DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) de forma gratuita a todos os professores da cidade, ação que vai além das celebrações do Dia do Professor.
A medida busca garantir aos educadores segurança jurídica sobre os terrenos que ocupam, oferecendo estabilidade e contribuindo para a valorização social e profissional da classe.
Durante a cerimônia, o Presidente do Município, Júlio Parruque, destacou que o acto é uma prioridade do seu governo e representa uma resposta concreta a uma das maiores preocupações da classe.
“Não se trata apenas de uma homenagem simbólica. Ao entregar os DUATs sem custos, estamos fortalecendo os direitos de propriedade dos professores e promovendo condições para que eles possam planejar o futuro com tranquilidade”, afirmou Parruque.
O edil reforçou que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de valorização da educação na Matola, incluindo programas que asseguram benefícios e reconhecem o papel dos professores no desenvolvimento comunitário.
A entrega dos documentos também serviu para estreitar o diálogo entre a administração municipal e a classe docente, permitindo que os profissionais apresentassem suas inquietações e sugestões para futuras políticas públicas.
Um dos destaques da cerimônia foi o reconhecimento do empenho dos professores durante a pandemia de Covid-19, quando continuaram a acompanhar os alunos mesmo diante de limitações significativas.
O Administrador da Matola, Gillion Michila, reforçou que o município continuará a trabalhar para resolver problemas históricos enfrentados pelos docentes, incluindo atrasos em pagamentos de horas extraordinárias, subsídios de funeral e regularização de actos administrativos.
Segundo Michila, a atribuição dos DUATs contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida dos professores, oferecendo segurança fundiária e fortalecendo a sensação de pertencimento à comunidade.
Especialistas em urbanismo e direito à terra destacam que ações desse tipo promovem estabilidade social e fomentam o desenvolvimento local, ao assegurar que cidadãos-chave, como os professores, tenham garantias legais sobre seus imóveis.
A iniciativa evidencia a visão da administração municipal de que políticas públicas eficazes combinam reconhecimento simbólico com benefícios concretos que impactam a vida cotidiana dos cidadãos.
Com a entrega gratuita dos DUATs, os professores da Matola não apenas comemoram o seu dia, mas passam a contar com direitos garantidos sobre a terra, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e organizada.
O Dia do Professor na Matola, desta forma, tornou-se um marco de valorização social e segurança jurídica, mostrando que a gestão local entende a educação como pilar essencial do desenvolvimento urbano e humano.
