O Governo moçambicano deu, esta sexta-feira, na cidade de Maputo, um passo considerado decisivo para o reforço da produtividade agrícola ao definir o roteiro nacional para a domesticação e implementação do Plano de Acção Africano sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos, um instrumento estratégico que vai orientar o sector no período compreendido entre 2026 e 2034.
O roteiro foi aprovado no âmbito do Seminário Nacional realizado de 09 a 12 de Dezembro e resulta de um processo técnico e participativo que visou alinhar as prioridades nacionais com o quadro continental aprovado na Cimeira Africana de Nairobi, em 2024, reforçando o compromisso do país com uma agricultura mais eficiente e sustentável.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, o documento estabelece linhas orientadoras para o aumento da produção agrícola, faz o levantamento das iniciativas já existentes no país e identifica fragilidades e lacunas que condicionam a saúde dos solos e o uso racional de fertilizantes.
Intervindo no encontro, a Directora Nacional de Sanidade e Biossegurança, Antónia Vaz Tombolane, afirmou que o seminário representa o ponto de partida formal para a elaboração do Plano Nacional de Acção sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos, sublinhando que o instrumento estará alinhado com o PEDSA 2030, o Programa de Intensificação da Produção de Alimentos e as directrizes da SADC.
Segundo a dirigente, a domesticação do plano africano permitirá orientar de forma mais coerente as políticas públicas, os investimentos e as intervenções no sector agrário, criando bases sólidas para a correcção de desequilíbrios históricos e para o fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas.
O encontro ficou igualmente marcado por debates técnicos aprofundados e apresentações especializadas que permitiram consolidar contributos de diferentes actores, num exercício que reforçou a visão comum em torno da necessidade de promover práticas agrícolas resilientes face às mudanças climáticas.
O Director da AGRA Moçambique, Litos Raimundo, explicou que o processo em curso enquadra-se no esforço continental de apoiar os Estados-Membros da União Africana na implementação do plano africano, destacando que a saúde dos solos constitui um pilar central da segurança alimentar, da competitividade económica e da resiliência climática.
Por sua vez, o representante da Associação Moçambicana de Fertilizantes, Carlos Zandamela, considerou que as discussões contribuíram para a construção de um instrumento capaz de melhorar o ambiente de trabalho no sector e impulsionar a produtividade agrícola, defendendo a contínua harmonização dos instrumentos nacionais com o quadro regional.
O seminário contou com a participação de instituições governamentais, sector privado, parceiros de cooperação, academia, organizações de produtores e instituições de pesquisa, reflectindo o carácter inclusivo do processo e a determinação do Governo em promover uma agricultura moderna, sustentável e orientada pelas melhores práticas nacionais e regionais.
