Celebrou-se no 26º dia de Janeiro corrente o Dia Internacional das Alfândegas. Em Moçambique, a efeméride foi celebrada sob o lema “As Alfândegas Protegendo a Sociedade através da Vigilância e do Compromisso”, sendo que a cerimônia contou a participação de dirigentes governamentais, parceiros institucionais, agentes económicos, despachantes aduaneiros e funcionários da instituição.
Discursando à margem do evento, realizado no edifício – sede da Autoridade Tributaria de Moçambique, o Director – Geral das Alfândegas, Osvaldo Correia, enfatizou a importância simbólica e estratégica da data como momento de reflexão sobre os desafios actuais da actividade aduaneira e de renovação do compromisso colectivo com a modernização, a integridade e a excelência dos serviços prestados ao Estado e à sociedade.
Falando da efeméride, o Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Aníbal Mbalango, sublinhou o papel estruturante das Alfândegas na promoção do desenvolvimento económico, na facilitação do comércio legítimo e na protecção da sociedade, destacando que esta unidade orgânica contribui, em média, com cerca de 28% da receita total arrecadada, tendo alcançado, só no último ano, um encaixe superior a 99 mil milhões de meticais para os Cofres do Estado, recursos fundamentais para o financiamento das políticas públicas e dos serviços sociais básicos.
Ainda na sua intervenção, Mbalango revelou que, entre 2021 e 2025, as Alfândegas realizaram mais de quatro mil apreensões de mercadorias, tendo sido recuperados impostos avaliados em cerca de 6,1 mil milhões de meticais, com destaque para operações contra o contrabando, a exploração ilegal de recursos naturais, o tráfico de espécies protegidas e outras práticas lesivas à economia nacional e ao meio ambiente.
Refira-se que, durante as festividades do Dia Internacional das Alfândegas, Josué Rosa, Chefe de Divisão de Normação Aduaneira, proferiu uma palestra subordinada ao tema “O papel das Alfândegas na protecção da sociedade através da vigilância e do compromisso”, na qual destacou que as Alfândegas constituem a primeira linha de defesa económica do país, assegurando o controlo do fluxo de mercadorias e pessoas, a conformidade legal das operações de comércio externo, a prevenção da entrada de produtos ilícitos ou perigosos e a protecção da saúde pública, da segurança nacional e das cadeias logísticas.
