O Executivo moçambicano aprovou o decreto que permite bloqueio da internet em caso de manifestações, gerando uma onda de indignação no seio dos moçambicanos e, sobretudo, nas organizações da sociedade civil que defendem que o Decreto viola os direitos constitucionais. Entretanto, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, explicou que o instrumento visa proteger a sociedade em momentos críticos.
O debate em torno do Decreto que permite o bloqueio de internet em caso de manifestações continua ao rubro. Nesta quarta-feira (11), a Bancada Parlamentar do PODEMOS quis saber como o Governo pretende conciliar a implementação do instrumento sem colocar em causa os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão.
Na resposta, na qualidade de representante do Executivo, ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga explicou que o decreto que permite bloqueio da internet em caso de manifestações não vai restringir os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão.
Por outro lado, Muchanga argumentou que as tecnologias são riscos e ameaças usadas de forma inadequada, tendo dado, sem citar as manifestações pós – eleitorais, incitação à violência e burlas com casos de uso inadequado das telecomunicações em Moçambique.
