O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMM) anunciou a implementação de um processo de licenciamento gratuito para transportadores semi colectívos de passageiros, vulgarmente conhecidos por “chapas”, numa medida que visa reforçar a oferta de transporte público e reduzir os impactos provocados pela recente subida do preço dos combustíveis.
O anúncio foi feito pelo presidente do município, Rasaque Manhique, que explicou que a iniciativa pretende facilitar a integração de operadores informais no sistema legal de transporte urbano, permitindo igualmente o acesso ao mecanismo de compensação financeira criado pelo Governo em coordenação com a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Segundo o edil, a decisão procura responder às dificuldades enfrentadas diariamente pelos passageiros da capital, marcadas pela escassez de transporte em várias rotas e pelo agravamento dos custos operacionais dos transportadores.
Com a eliminação dos custos de licenciamento, o município pretende incentivar a regularização da actividade dos operadores que ainda actuam à margem do sistema formal, ampliando, deste modo, o número de viaturas autorizadas a operar na cidade.
No âmbito da mesma campanha, o CMM anunciou também que irá custear a formação para obtenção de cartas de condução profissionais destinadas aos operadores de transporte de passageiros.
De acordo com Rasaque Manhique, os beneficiários terão acesso gratuito à formação nas categorias G — Profissional e P — Serviços Públicos, ministrada na Escola de Condução Especial da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM).
A formação será realizada em regime intensivo, com duração prevista de 45 dias. A escola tem capacidade para receber até 35 formandos por turno, reduzindo significativamente o período habitual dos cursos, que normalmente pode chegar a três meses.
As autoridades municipais defendem que as medidas poderão contribuir para melhorar a mobilidade urbana, aumentar a segurança no transporte de passageiros e fortalecer a formalização do sector dos “chapas” na cidade de Maputo.
