O Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) pretende introduzir padrões nacionais de formação nas instituições de ensino superior do país, numa iniciativa que visa harmonizar os currículos, reforçar a qualidade do ensino e facilitar o reconhecimento dos diplomas moçambicanos a nível regional e internacional.
A iniciativa foi apresentada na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, durante a cerimónia de lançamento da auscultação pública das Convenções sobre o Reconhecimento de Qualificações do Ensino Superior.
Na ocasião, a presidente do CNAQ, Maria Agibo, afirmou que a adopção de referenciais nacionais permitirá tornar o sistema de ensino superior mais consistente e alinhado com as exigências actuais do mercado de trabalho e da cooperação académica internacional.
Segundo Maria Agibo, um dos principais desafios do ensino superior moçambicano reside na existência de um elevado número de cursos semelhantes, mas identificados por designações diferentes. A situação, explicou, dificulta a comparação das qualificações entre instituições e cria obstáculos ao reconhecimento dos diplomas dentro e fora do país.
A dirigente referiu que actualmente existem mais de 2.500 cursos ministrados pelas instituições de ensino superior, muitos dos quais apresentam conteúdos curriculares semelhantes, embora recebam nomes distintos. Como exemplo, apontou cursos nas áreas de Tecnologias de Informação, Tecnologias Informáticas e Engenharia de Software, que, apesar das diferentes designações, formam profissionais com competências muito próximas.
Para responder a este desafio, o CNAQ está a apoiar as instituições de ensino superior na elaboração de referenciais nacionais de qualificação, documentos que irão estabelecer as competências essenciais para cada área de formação. O objectivo é garantir que cursos da mesma área possuam bases curriculares comuns, independentemente da universidade ou instituto onde sejam leccionados.
De acordo com Maria Agibo, o processo já resultou na elaboração de 26 referenciais nacionais de qualificação. A expectativa é que, nos próximos dois anos, os cursos de áreas semelhantes passem a adoptar designações harmonizadas e padrões curriculares comuns, contribuindo para uma maior mobilidade académica e profissional dos graduados.
A presidente do CNAQ acrescentou que a implementação do Quadro Nacional de Qualificações, associada à adesão de Moçambique às Convenções Globais sobre o Reconhecimento de Qualificações do Ensino Superior, irá reforçar a credibilidade das qualificações nacionais, tornando mais simples o reconhecimento dos diplomas moçambicanos por instituições e entidades empregadoras de outros países.
Na abertura da cerimónia, o secretário de Estado na província de Cabo Delgado, Plácido Pereira, considerou que as convenções representam um instrumento estratégico para aproximar o sistema nacional de ensino superior dos padrões internacionais, através da uniformização dos critérios de reconhecimento de qualificações e do fortalecimento dos mecanismos de transparência e comparabilidade entre diferentes sistemas educativos.
O governante destacou ainda que, apesar dos desafios provocados pelo terrorismo e pelo extremismo violento, Cabo Delgado continua a demonstrar capacidade de resiliência.
Na sua intervenção, defendeu que a educação permanece um dos pilares fundamentais para a reconstrução da província, para a formação de capital humano qualificado e para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Plácido Pereira acrescentou que a ratificação destas convenções representa também um compromisso de Moçambique com a modernização do ensino superior, criando condições para que estudantes, docentes e investigadores possam integrar-se com maior facilidade nos espaços académicos internacionais e beneficiar das oportunidades de cooperação científica e tecnológica.
A cerimónia reuniu representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas, membros do Governo, estudantes, funcionários do Estado e parceiros de cooperação ligados ao sector da educação.
Durante o encontro, os participantes defenderam a necessidade de acelerar a harmonização dos currículos e consolidar um sistema de ensino superior mais competitivo, inclusivo e reconhecido internacionalmente, capaz de responder às necessidades do desenvolvimento do país e às exigências de um contexto global cada vez mais dinâmico.
