O Instituto Nacional do Petróleo (INP) e a Petroleum Upstream Regulatory Authority (PURA) da Tanzânia assinaram, nesta quinta-feira, em Maputo, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação bilateral e a coordenação entre as duas instituições reguladoras do sector petrolífero.
O acordo pretende consolidar a plataforma técnica de coordenação institucional já existente entre Moçambique e Tanzânia, com vista a promover uma gestão mais eficiente, transparente e sustentável dos recursos petrolíferos na região.
O Memorando estabelece um quadro de cooperação técnica centrado na partilha de experiências e conhecimentos, bem como no reforço das capacidades institucionais das duas autoridades reguladoras.
Entre as áreas abrangidas pelo acordo estão a gestão de dados petrolíferos, a auditoria de custos, a fiscalização das operações petrolíferas e a harmonização de práticas regulatórias em matérias de interesse comum.
A iniciativa surge num contexto em que Moçambique e Tanzânia procuram aprofundar a cooperação no sector dos hidrocarbonetos, tendo em conta o potencial dos dois países e a necessidade de fortalecer os mecanismos de regulação e supervisão das actividades petrolíferas.
A partilha de conhecimentos técnicos poderá contribuir para melhorar os instrumentos de controlo das operações, aumentar a capacidade de fiscalização e promover maior transparência na gestão dos recursos naturais.
O entendimento entre o INP e a PURA prevê, igualmente, uma maior aproximação entre os quadros técnicos das duas instituições, permitindo a troca de experiências sobre os desafios regulatórios enfrentados por cada país.
A cooperação poderá ainda facilitar a identificação de práticas comuns e soluções para questões técnicas relacionadas com a exploração e produção de petróleo e gás, reforçando a capacidade dos reguladores de acompanhar a evolução do sector.
Com o novo acordo, as duas autoridades pretendem criar condições para uma cooperação mais estruturada e contínua, tendo como referência os interesses dos dois países e a sustentabilidade dos recursos petrolíferos.
