Mais de quatro mil agregados familiares de antigos trabalhadores moçambicanos nas minas da
África do Sul vivem em situação de vulnerabilidade, devido à falta de rendimento regular e de
mecanismos de protecção social depois da cessação das actividades mineiras.
A situação afecta principalmente famílias da zona sul do país, que dependiam dos rendimentos
obtidos pelos trabalhadores durante o período em que exerciam actividades nas minas sul-
africanas.
Com o fim da actividade laboral, muitos antigos mineiros ficaram sem emprego e sem uma fonte
fixa de rendimento para assegurar as despesas dos seus agregados familiares.
O cenário reflecte, segundo a Associação de Mineiros de Moçambique (AMIMO), as
dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores depois de deixarem o sector mineiro.
A informação foi avançada ao ISOCNEWS pelo presidente da Associação de Mineiros de
Moçambique, Molises Uamusse, durante uma entrevista sobre a situação dos antigos
trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul.
Uamusse apontou a previdência social como uma das principais preocupações dos antigos
mineiros, sobretudo entre aqueles que actualmente não dispõem de uma fonte regular de
rendimento.
Segundo o dirigente, muitos trabalhadores não canalizaram as suas contribuições para o Instituto
Nacional de Segurança Social (INSS) em Moçambique durante o período em que exerceram
actividades nas minas.
A ausência dessas contribuições acaba por limitar as possibilidades de acesso a mecanismos de
protecção social depois da cessação das actividades laborais.
“Os antigos mineiros carecem de subsídio de sobrevivência”, afirmou Molises Uamusse,
defendendo a necessidade de encontrar mecanismos de apoio para os trabalhadores que se
encontram nesta situação.
O problema ganha maior dimensão porque muitos dos antigos mineiros já não têm condições de
regressar ao mercado de trabalho ou de garantir uma nova fonte de rendimento.
A perda do salário das minas significa, para muitas famílias, a redução ou desaparecimento da
principal fonte de sustento do agregado familiar.
Entre as consequências estão dificuldades para garantir despesas básicas, educação dos filhos e
outras necessidades familiares.
A AMIMO considera que a situação exige uma discussão mais abrangente sobre a protecção
social dos trabalhadores que regressam das minas depois de vários anos de actividade.
Para a associação, a ausência de mecanismos adequados de previdência deixa os antigos
trabalhadores expostos a uma situação de dependência económica.
Uamusse defende que os mineiros devem ser preparados não apenas para o período em que estão
empregados, mas também para a fase posterior à cessação das actividades.
Neste domínio, a educação económica é apontada como uma das áreas que precisam de maior
atenção.
A formação deverá permitir aos trabalhadores adquirir conhecimentos para gerir os recursos
financeiros recebidos durante a actividade laboral e preparar a sua vida depois das minas.
“Há necessidade de formação dos mineiros na matéria de educação económica”, defendeu
Uamusse.
Segundo o dirigente, o conhecimento sobre gestão financeira poderá ajudar os trabalhadores a
administrar melhor os recursos e a reduzir os riscos de vulnerabilidade depois do fim da carreira
mineira.
A questão torna-se ainda mais importante quando os rendimentos acumulados durante os anos de
trabalho não são suficientes para garantir a subsistência durante um longo período.
Para a associação, a preparação financeira deve fazer parte das políticas destinadas aos
trabalhadores que exercem actividades no sector mineiro.
A vulnerabilidade económica dos antigos mineiros também tem reflexos directos sobre os seus
agregados familiares.
Segundo a AMIMO, existem famílias que enfrentam dificuldades relacionadas com a
escolaridade dos filhos, devido à falta de recursos financeiros.
A perda de rendimento do trabalhador acaba, deste modo, por afectar não apenas o antigo
mineiro, mas também os membros do agregado que dependem economicamente dele.
A associação defende a criação de mecanismos capazes de garantir alguma estabilidade
financeira aos antigos trabalhadores depois da saída das minas.
Entre as propostas está a possibilidade de criação de um subsídio de sobrevivência destinado aos
antigos mineiros que não possuem outras fontes de rendimento.
A medida, segundo a organização, poderia reduzir a vulnerabilidade de trabalhadores que
passaram vários anos no sector mineiro e actualmente enfrentam dificuldades para assegurar a
própria subsistência.
Entretanto, a AMIMO também enfrenta dificuldades financeiras para desenvolver as actividades
de apoio aos seus associados.
Uamusse explicou que a organização perdeu uma importante fonte de financiamento depois do
corte da ajuda do Governo norte-americano às organizações não-governamentais.
Segundo o dirigente, a AMIMO foi abrangida por essa redução de apoio, ficando com menos
recursos para realizar as actividades previstas.
A associação precisa actualmente de recursos para manter o funcionamento do seu escritório e
assegurar as actividades destinadas aos antigos mineiros.
Uma das poucas fontes de financiamento disponíveis são as quotas pagas pelos associados.
O pagamento das quotas, contudo, tornou-se difícil porque grande parte dos membros da
associação já não trabalha e enfrenta igualmente dificuldades económicas.
“Eles não têm como realizar as actividades”, explicou Uamusse, referindo-se às limitações
financeiras enfrentadas actualmente pela organização.
A falta de recursos financeiros reduz a capacidade da associação de acompanhar os antigos
mineiros e defender as suas preocupações junto das instituições competentes.
A situação cria uma dupla vulnerabilidade, com os antigos trabalhadores a necessitarem de apoio
e a organização que os representa a enfrentar dificuldades para prestar esse acompanhamento.
Para a AMIMO, a discussão sobre os antigos mineiros deve incluir não apenas questões
relacionadas com o emprego, mas também a previdência, educação financeira e sobrevivência
das famílias.
A organização entende que a protecção social deve acompanhar o trabalhador durante e depois
da sua passagem pelo sector mineiro.
A criação de mecanismos de preparação para a reforma e para a gestão dos rendimentos poderá
reduzir os riscos enfrentados pelos trabalhadores depois da cessação das actividades.
A associação defende igualmente maior atenção às famílias dos antigos mineiros, sobretudo
aquelas que dependem exclusivamente dos rendimentos do trabalhador.
A situação de mais de quatro mil agregados familiares revela, segundo a AMIMO, a dimensão
social de um problema que se prolonga para além da vida laboral nas minas.
Sem rendimento fixo e com acesso limitado a mecanismos de protecção social, os antigos
trabalhadores ficam mais expostos à pobreza e à dependência económica.
Para Molises Uamusse, a resposta deverá passar pela criação de mecanismos de sobrevivência,
reforço da educação económica e melhoria da protecção social dos antigos mineiros.
A AMIMO considera que garantir segurança económica depois da actividade mineira é também
uma forma de proteger as famílias que durante anos dependeram dos rendimentos provenientes
das minas sul-africanas.
A falta de previdência social coloca, assim, milhares de antigos mineiros e seus agregados
perante um futuro marcado pela incerteza económica, tornando urgente a discussão sobre
mecanismos de protecção para a fase pós-laboral.
