Na 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em 08 de julho de 2025, o Governo de Moçambique aprovou o Decreto que revoga o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, o qual instituía o pagamento de subsídios aos estudantes do 6.º ano do curso de Medicina nas instituições de ensino superior públicas.
Com esta decisão, os estudantes finalistas de medicina deixam de beneficiar dos subsídios anteriormente atribuídos, marcando o fim de uma medida de apoio que vigorava há mais de duas décadas. O documento não apresenta justificativas para a revogação, mas esta medida representa uma mudança significativa na política de apoio à formação médica no país.
