O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quinta-feira que as contribuições canalizadas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) “não constituem donativos para o Estado se apoderar, mas sim valores dos moçambicanos guardados para a sua aposentadoria”. O Chefe de Estado falava durante a inauguração da nova Delegação Provincial do INSS na cidade da Matola, num discurso que enfatizou os direitos dos contribuintes.
“Quando um trabalhador vê desconto no seu salário, deve entender que esse dinheiro não desaparece no governo. Está a ser guardado como garantia para os dias em que já não puder trabalhar”, declarou Chapo, perante autoridades locais e beneficiários do sistema. O Presidente foi enfático ao descrever as contribuições como “um pacto intergeracional sagrado”, onde os atuais trabalhadores sustentam os reformados, assegurando que futuramente serão igualmente protegidos.
O mandatário dirigiu-se especialmente aos empregadores, advertindo que “a retenção indevida de contribuições é crime contra o futuro dos trabalhadores”. “Não aceitaremos empresas que usam esses fundos como capital de giro. Esse dinheiro tem dono: é do povo moçambicano”, frisou, anunciando reforço na fiscalização.
A nova delegação, equipada com tecnologia moderna e áreas de atendimento humanizado, simboliza o esforço de descentralização do INSS. Chapo pediu aos gestores que tratem o património “com zelo de guardião”, lembrando que “cada parede aqui foi construída com o sacrifício de quem trabalha de sol a sol”.
O evento encerrou com um apelo à expansão da base contributiva, atualmente em apenas 18% da população economicamente ativa. “Precisamos trazer para o sistema o vendedor da machamba, o pescador artesanal, a pequena comerciante. A proteção social deve ser para todos”, concluiu o Presidente, ao cortar a fita inaugural.
