O político moçambicano Venâncio Mondlane deu a saber, nesta Terça-feira que o Ministério Público (MP) formulou cinco acusações de legais de crimes contra si em decorrência das manifestações pós-eleitorais ocorridas entre Outubro de 2024 e Março de 2025.
Conforme avançou à imprensa à saída da Procuradoria-Geral da República (PGR), Mondlane disse que os crimes a si imputados vão desde a apologia pública ao crime, crime de incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo no território nacional.
“Tudo está cingido no facto de Venâncio Mondlane ter protestado contra uma fraude eleitoral inequívoca, denunciada por vários observadores eleitorais. Curiosamente, no relatório da PGR se referia que não havia condições de os resultados eleitorais terem sido aprovados e publicados” referiu.
Diz não saber quais são as bases dos crimes sob os quais é acusado, mas avançou nos seguintes termos: “Para mim é o melhor momento. Significa que saímos do segredo de justiça. Os fundamentos, os documentos probatórios já podem ser dados a conhecer ao público” disse, prometendo a partilha dos detalhes das acusações após a apreciação dos documentos junto dos seus advogados.
Contudo, Mondlane mostrou-se indignado pelo facto de somente ter sido dado a conhecer os crimes de que é acusado após duas sessões de interrogatórios na PGR, tendo referido ainda que no segundo interrogatório, um dos seus advogados terá sido expulso da sessão pelo procurador por questionar a consistência dos procedimentos adoptados para os manter em interrogatório mesmo sem uma acusação formulada.
Para si, o poder judiciário, por meio da Procuradoria, tem sido usado como instrumento de perpetuação de perseguição contra a sua pessoa e seus apoiantes, onde lhe foram instaurados inúmeros processos, contra civis e criminais.
“O poder judiciário, a Procuradoria, tem sido usada como instrumento de perpetuação de perseguição contra Venâncio Mondlane, onde lhe foram instaurados inúmeros processos, contra civis e criminais… estamos perante o uso selectivo da lei, onde os aliados conformados recebem privilégios e os inconformados são tratados de forma draconiana, para lhes vergar, não só o joelho, mas também a consciência” disse.
