O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) está reunido no seu 10º Conselho Coordenador, um encontro estratégico para avaliar os avanços do sector e alinhar prioridades no quadro do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
Na abertura, o ministro Estêvão Pale destacou resultados expressivos na área mineira: no primeiro semestre foram emitidos 1.858 títulos, correspondendo a 69% dos pedidos pendentes desde 2024. Esta medida reduziu o congestionamento no sistema de licenciamento e devolveu credibilidade ao processo.
No plano fiscal, a estreita coordenação com a Autoridade Tributária permitiu a recuperação de 301,3 milhões de Meticais em receitas provenientes de dívidas, além da identificação de 223,4 milhões em cauções executáveis, recursos que serão aplicados na reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
O ministro sublinhou ainda que o objectivo do Governo é transformar os recursos minerais em riqueza para todos, com maior justiça social, transparência e benefícios para as comunidades locais.
No sector dos hidrocarbonetos, o destaque foi para o sucesso do Projecto Coral Sul FLNG, em operação desde 2022, que já exportou 120 embarques de gás natural liquefeito e 17 de condensado, gerando mais de 235 milhões de dólares em receitas e consolidando Moçambique como fornecedor global de energia limpa.
Outro ponto em avaliação é a expansão do Programa Energia para Todos, que já elevou a taxa de acesso à energia para 62,4%. O Conselho também discute reformas legais em curso, incluindo as Leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e Eletricidade, para garantir maior participação de moçambicanos no sector.
O encontro, realizado sob o lema “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”, vai definir os próximos passos em áreas estratégicas que incluem a modernização da gestão mineira com maior disciplina no licenciamento, a consolidação dos grandes projectos de gás natural como o Coral Norte FLNG e a nova infraestrutura de hidrocarbonetos em Inhassoro, a universalização do acesso à energia e a harmonização das reformas legais em curso.
Pale concluiu reforçando que o Conselho Coordenador é um espaço de unidade e compromisso colectivo para assegurar resultados concretos: mais energia para as famílias, mais empregos para os jovens e uma distribuição justa da riqueza gerada pelos recursos naturais.
