O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) defendeu a inclusão efetiva das crianças nas decisões políticas e sociais do país, apelando para que o Diálogo Nacional Inclusivo contemple as suas preocupações e aspirações. A organização considera que as crianças devem deixar de ser apenas observadoras e passar a ter voz activa na construção do futuro de Moçambique.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) recebeu, esta terça-feira (8), em Maputo, a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), num encontro que visou reforçar o apelo à participação das crianças no processo de auscultação nacional.
Durante a reunião, o ROSC destacou que as crianças continuam a enfrentar graves desafios, como a violência, a exclusão e a ausência de mecanismos eficazes de protecção. A Presidente do Conselho de Direção do ROSC, Célia Claudina, afirmou que “as crianças não podem ser apenas observadoras do processo democrático, mas sim participantes activas nas decisões que moldam o seu futuro”.
Entre as principais preocupações apresentadas ao COTE, o Fórum chamou atenção para o aumento alarmante dos casos de violência contra menores, incluindo assédio nas escolas, sequestros e mortes de crianças. Sublinhou ainda que a falta de punição eficaz e de acções preventivas continua a fragilizar o sistema nacional de protecção infantil.
O ROSC manifestou igualmente preocupação com a utilização de crianças em campanhas eleitorais, prática que classificou como “instrumentalização política inaceitável”. A organização apelou à regulamentação urgente de leis que impeçam e punam esse tipo de envolvimento.
Outro ponto destacado foi a necessidade de reforçar o sistema de protecção social e garantir o acesso universal à educação, à saúde e ao registo de nascimento. Para o Fórum, “sem investimento real nas crianças, não haverá desenvolvimento sustentável nem paz duradoura em Moçambique”.
A organização apresentou ainda à COTE o Manifesto Eleitoral das Crianças 2024–2029, resultado de auscultações realizadas em todas as províncias do país, onde os menores expressaram as suas prioridades em áreas como educação, segurança, ambiente e igualdade de oportunidades.
Em resposta, a chefe da delegação da COTE, deputada Ivone Soares, reconheceu a relevância das contribuições e garantiu que “as preocupações do ROSC serão incorporadas nas próximas fases do processo de auscultação”, reforçando o compromisso da comissão com a inclusão de todas as vozes sociais.
Célia Claudina considerou a visita da COTE um sinal de reconhecimento político, sublinhando que “a agenda da criança começa, finalmente, a ocupar o espaço que merece na agenda nacional”.
O encontro terminou com o compromisso do ROSC de continuar a colaborar com a COTE, através da sua rede nacional de membros, garantindo que as vozes das crianças sejam transformadas em políticas públicas concretas que promovam a sua protecção e participação cidadã.
