A cidade de Maputo reforçou, esta segunda-feira, 20 de Outubro, a sua postura de tolerância zero contra o descarte indevido de resíduos, ao aplicar uma multa de 17.872 meticais a um cidadão apanhado a depositar lixo inapropriado num contentor público. A medida visa desencorajar práticas que comprometem a higiene urbana e o ambiente.
O incidente ocorreu por volta das 10h30, na Avenida das Figueiras, nas proximidades do Jules Café, quando agentes da Polícia Municipal surpreenderam Roldino João Batista a colocar resíduos não autorizados num contentor destinado apenas a lixo doméstico. O acto foi considerado uma violação das normas municipais de gestão de resíduos sólidos.
De acordo com as autoridades, a multa enquadra-se na Resolução n.º 89/AM/2008, de 22 de Maio, que define as regras de armazenagem e transferência de resíduos e estabelece medidas de ordem e tranquilidade pública no espaço urbano. O objectivo é reforçar o cumprimento da legislação e sensibilizar os cidadãos sobre a importância da gestão responsável do lixo.
O infractor foi notificado a pagar a multa na tesouraria da Polícia Municipal, localizada na Avenida Ho Chi Min, n.º 1218 – R/C, no prazo de 15 dias. Em caso de incumprimento, o processo será remetido ao Tribunal, conforme prevê a lei.
Esta acção faz parte de uma campanha mais ampla do Conselho Municipal de Maputo que tem como meta promover uma cidade limpa, organizada e ambientalmente sustentável. As autoridades têm intensificado a fiscalização e aplicado penalizações a quem desrespeitar as normas de saneamento.
Segundo o porta-voz da Polícia Municipal, o objectivo não é apenas punir, mas educar. “Queremos mudar comportamentos e criar uma cultura de responsabilidade ambiental entre os munícipes”, afirmou, acrescentando que a colaboração dos cidadãos é essencial para manter a capital limpa.
O Conselho Municipal voltou a apelar aos residentes para que adoptem boas práticas de gestão de resíduos e respeitem os espaços públicos, sublinhando que a limpeza e a salubridade urbana são elementos-chave para a qualidade de vida em Maputo.
