O Instituto Nacional de Petróleo (INP) marcou presença na reunião de socialização dedicada ao processo de implementação do Fundo Soberano de Moçambique, um instrumento crucial para assegurar a gestão responsável e sustentável das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais.
Conduzida pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, a sessão analisou os progressos alcançados desde a aprovação da Lei do Fundo Soberano e debateu os passos seguintes para a sua plena operacionalização. A Ministra destacou ainda a importância do Fundo para promover a estabilidade macroeconómica, garantir poupança intergeracional e assegurar que as receitas dos recursos naturais beneficiem todas as gerações de moçambicanos.
A delegação do INP — composta por Ancha de Sousa, Directora do Gabinete Jurídico; Edilson Munguambe, Economista do Gabinete de Planificação, Estudos e Análises Económicas; e Flávio Ombe, Jurista da Direcção de Gestão de Concessões — reforçou a relevância da articulação técnica entre o sector petrolífero e o sistema de gestão das finanças públicas. “A definição clara dos mecanismos de entrada de receitas do sector petrolífero é determinante para a credibilidade e eficácia do Fundo Soberano”, afirmou Ancha de Sousa.
Durante o encontro foram apresentados avanços no desenvolvimento do modelo de governação, na definição dos critérios de investimento e na implementação de medidas de transparência e reporte. O INP enfatizou ainda a necessidade de fortalecer as capacidades institucionais para garantir previsibilidade nas receitas do sector. “O Fundo Soberano só será sustentável se assentar em projecções realistas e numa monitoria rigorosa das concessões petrolíferas”, explicou Edilson Munguambe.
Os representantes do INP reafirmaram o papel do Fundo Soberano na promoção de um desenvolvimento económico sustentável. Flávio Ombe sublinhou que “a coordenação interinstitucional permitirá assegurar que as receitas provenientes dos hidrocarbonetos contribuam para os objectivos nacionais de longo prazo, respeitando os princípios de responsabilidade e justiça intergeracional”.
O encontro, que reuniu diversas entidades públicas, parceiros internacionais e especialistas nacionais, foi encerrado pelo Director de Análises Fiscais e Económicas do Ministério das Finanças, Alfredo Mutombene, que reiterou o compromisso do Governo com uma implementação transparente e alinhada com as melhores práticas internacionais. A sessão foi considerada produtiva, reforçando o empenho conjunto em acelerar a operacionalização do Fundo Soberano, com foco na estabilidade macroeconómica e na gestão responsável dos recursos naturais.
