O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) tornou público, recentemente, que está a investigar as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em cinco processos – crime relacionados com suspeita de gestão danosa, corrupção e outras irregularidades na administração da companhia.
O porta – voz do GCCC, Romualdo Johnam, explicou que se trata de processos distintos, ou seja, “cada um com objectos específicos e em diferentes fases de tramitação”, destinados a apurar factos susceptíveis de configurar ilícitos criminais e eventual lesão ao erário público.
Johnam destacou que um dos processos reporta irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação de fornecimento de fardamento para o pessoal, serviços de catering e combustíveis, bem como outras operações com pagamentos sem justificação contratual adequada.
“Há indícios de práticas que podem integrar crimes de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou funções, sem prejuízo de outros ilícitos que possam emergir no decurso da instrução”, afirmou para depois referir que outro processo é no âmbito dos contornos e a legalidade da assinatura do memorando entre Fly Modern Ark Airlines (FMA) e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no quadro da gestão e reestruturação da LAM.
O aluguer de um avião Boeing 737 para transporte de carga que não chegou a operar por falta de licenciamento, situação que terá resultado em prejuízo financeiro para a companhia está igualmente na mira do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Ainda no pacote das investigações da instituição chancelada pela Procuradoria – Geral da República consta um caso de pagamento de passagens aéreas com subsequente desvio de valores, bem como pagamentos efectuados por funcionários da empresa a serviços de tradução inexistentes ou com preços sobre-facturados que geraram impacto negativo nas finanças da LAM.
O Porta – voz do GCC assegurou, por outro lado, as investigações, que decorrem em articulação com outras instituições da justiça e controlo do Estado, visam esclarecer, com rigor técnico e jurídico, todas as circunstâncias que possam configurar infracções criminais e lesão ao património público no âmbito da administração da companhia aérea nacional”.
As investigações decorrem em articulação com outras instituições de justiça e controlo do Estado, estando as autoridades a proceder à recolha de prova documental, pericial e testemunhal.
