A Primeira-Ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Levi, diz que o Governo moçambicano continuará a apostar na modernização da Autoridade Tributária, apontando como grandes enfoques a digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros, a simplificação dos procedimentos e o alargamento da base tributária para que o sistema tributário nacional se torne, cada vez mais, justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
A dirigente que falava na manhã desta quarta-feira (25), aquando do seu discurso nas celebrações do vigésimo aniversário da criação da Autoridade Tributária de Moçambique e do Dia Nacional dos Contribuintes, reconheceu que, actualmente, o país debate-se com desafios diversos, mas, mesmo assim, está firme em continuar a aprofundar as reformas no sistema tributário moçambicano, ao mesmo tempo que envida esforço para a melhoria do ambiente de negócio e estimula a produção e as cadeias de valor com vista a dinamizar a actividade económica do país.
Paralelamente, alertou que a passagem do vigésimo aniversário da AT representa uma luta contínua pela sustentabilidade das finanças públicas, acção que, segundo a dirigente, se constrói sobre uma relação de confiança entre o Estado e o contribuinte. Foi nestes termos que exortou aos funcionários da AT para que se mantenham firmes no desempenho das suas funções, particularmente no combate à evasão fiscal, promovendo a justiça tributária e fortificando cada vez mais a relação com os contribuintes.
Por sua vez, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, começou por fazer uma breve avaliação da trajectória da instituição, ao longo dos últimos 20 anos, tendo reiterado que a AT está a crescer em capacidade técnica, organizacional e em sentido de missão. E neste longo processo, “passámos de uma estrutura predominantemente administrativa, para uma organização técnica e operacional, com competências em Auditoria tributária incluindo às indústrias extractivas; Contencioso fiscal e aduaneiro; Normação Tributária e Aduaneira; Análise de risco; Investigação e Inteligência; e Gestão de grandes contribuintes.
Outrossim, Aníbal Mbalango fez saber também que a celebração dos 20 anos deve representar uma oportunidade de reflexão para a instituição se organizar tendo presente o cumprimento dos seus objectivos, com maior enfoque para o compromisso de continuar a actuar com maior rigor técnico e maior integridade institucional. Portanto, entendemos que “cada processo tratado, cada controlo efectuado, cada contribuinte atendido, tudo na sua globalidade, irá contribuir para um objectivo maior, que passa necessariamente de : Financiar o Desenvolvimento de Moçambique”-finalizou
Refira-se que a cerimónia serviu, igualmente, para a premiação dos melhores contribuintes e funcionários da instituição, entre activos e reformados e contou com a presença da Ministra das Finanças e dos antigos Directores Gerais e Directores Gerais Adjuntos da instituição, no período compreendido entre 2006 à 2026.
