O conflito armado observado na província de Cabo Delgado, norte do país, já provocou o deslocamento de cerca de 124 mil cidadãos, dos quais mais de 52 mil crianças, entre Janeiro até esta parte naquela região do país.
Os dados foram partilhados pela Directora Provincial do Gênero, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, Kiriliana Alberto, para quem os distritos de Macomia, Mocimboa da Praia e Nangade são os mais afectados pelo fenómeno.
Kiriliana Alberto, que participava do Dia da Mão Vermelha na capital do país disse que o sector que dirige trabalha junto de outras instituições público e privadas para uma boa integração destas crianças nas comunidades em que são recebidas.
“Como sector, temos consciência de que existem crianças que são recrutadas de forma forçada. Quando se trata de proteção da criança não deve haver separação de quem esteve recrutado e quem não foi porque é uma criança que não foi voluntaria e vivenciou situações muito frustrantes e traumatizantes. Nós tratamos todos por igual para facilitar a sua reinserção social e prevenir a revitalização”, explicou a dirigente.
Governo compromete-se a proteger a criança de todo tipo de violência
Para Ivete Alane, titular da pasta do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), as marcas da violência podem acompanhar os petizes por muitos anos “por isso proteger a criança do conflito não é apenas uma obrigação legal, é um dever moral de todos nós, é uma condição para a paz, para a coesão social e para o desenvolvimento do país”, disse a ministra reafirmando o compromisso do Governo de continuar a trabalhar contra todas as formas de violência contra a criança, “em especial o recrutamento, abuso e exploração de crianças em situação de conflito armado.
A governante disse que embora estas acções estejam previstas na legislação moçambicana e internacionais, há necessidade de “implementa-las de forma efectiva e completa”, destacando por isso a elaboração de um protocolo que vai responder ao desafio de crianças envolvidas em conflitos armados.
“Este instrumento será fundamental para garantir procedimentos claros na identificação, entrega, encaminhamento, assistência e reintegração de crianças afectadas”, explicou Alane, para quem o objectivo do protocolo é “assegurar que cada criança seja tratada, antes de tudo, como vítima de graves violações de seus direitos e receba proteção, apoio psicossocial, reunificação familiar, acesso à educação e oportunidade de reintegração”.
