O Ministério da Juventude e Desportos (MJD) determinou o cancelamento das eleições da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA) que tinham sido agendadas para a última sexta-feira (26 de Junho), em Maputo, por alegadas irregularidades da própria Federação e algumas Associações Provinciais com direito a voto.
O posicionamento do Governo foi anunciado durante a Assembleia Geral Eleitoral, um encontro que reuniu as Associações Provinciais de Atletismo com direito a voto, a Comissão de Gestão, os três candidatos a liderança da FMA, atletas e representantes da Ordem dos Advogados, este último que apresentou um relatório que continha irregularidades que impediam o seguimento da assembleia.
Entre as irregularidades identificadas, Agnaldo Taúla, Inspector-Geral do MJD, elencou a falta de legalização das Associações Provinciais que em alguns casos apresentavam dois representantes para os escrutínios. “Mesmo a FMA tinha também alguns vícios, se repararmos o próprio estatuto não previa a dimensão administrativa, o que é estranho”, disse Taúla sublinhando que existem aspectos relacionados com a legalidade que não podem ser pontapeados.
Por estes e outros motivos, o titular da pasta do Ministério da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, decretou o cancelamento da Assembleia Geral Eleitoral da FMA por entender não haver condições legais e administrativas necessárias para a realização das eleições.
E perante o cenário, o MJD deixou recomendações que vão ditar a realização das eleições, entre elas, só exercer o poder de voto as associações provinciais legalmente constituídas, o prolongamento do mandato da Comissão de Gestão, liderada por Moisés Mabunda, para se completar o processo de legalização da FMA e o desencadeamento de medidas administrativas aos actos que ditaram a desorganização da FMA.
O MJD disse ainda que a Comissão de Gestão da FMA devia remeter formalmente os novos estatutos do órgão ao MJD para atestar a sua conformidade com a lei do desporto e respectivo regulamento e remeter igualmente o relatório de cumprimento de mandato da Comissão de Gestão da FMA.
Contudo, Caifadine Manasse deu um prazo de até Novembro do ano em curso para se reúnam condições para a realização da Assembleia Geral Eleitoral.
Decisão contestada pelas associações provinciais
As reações sobre o adiamento das eleições no órgão máximo que gere o atletismo a nível nacional não tardaram. As Associações Provinciais de Atletismo contestaram o posicionamento do MJD e entendem que sem a eleição do Presidente da FMA, não haverá condições para dar seguimento com o desenvolvimento da modalidade.
Segundo Fenias Cutane, Presidente da Associação de Atletismo da Cidade de Maputo, único representante autorizado a falar em nome do grupo, defendeu a realização imediata das eleições por entender que a FMA existe desde a independência do País e com ela Moçambique formou e viu Lurdes Mutola ganhar a única medalha olímpica do país, sem que essa suposta ilegalidade fosse questionada.
Falando à imprensa, Fenias Cutane, à semelhança dos presidentes associações provinciais, disse não concordar com a decisão tomada e em resposta as associações ponderam suspender todas as actividades desportivas ligadas ao atletismo até que sejam autorizadas a realizar eleições.
“Não há razão de nós estarmos a gastar dinheiro com uma Federação que não nos garante Campeonatos Nacionais, então nós vamos parar”, disse Cutane sublinhando que a Associação de Atletismo da Cidade de Maputo está a comunicar os clubes para parar com as actividades, “porque se não haver eleições hoje, não há condições para haver campeonatos nacionais”.
Lurdes Mutola, que também estava presente na sede do MJD, tentou persuadir o Governo para se dar seguimento com as eleições sugerindo a indicação de um presidente interino para a FMA por entender que a Comissão de Gestão está a decepcionar.
Na senda das reações, o advogado das Associações, Sérgio Massinga, entende que era ideal, por questões de procedimentos administrativas, que as eleições tivessem ocorrido e a FMA tivesse uma direcção que “teria a responsabilidade de avançar com a questão da legalização, portanto, a conclusão de todo o processo”.
“Temos que respeitar as decisões hierárquicas”
Por outro lado, os três candidatos à Presidente da FMA dizem ser uma decisão que deve ser respeitada e acatada por todos. Para Paulo Sunia, a decisão do ministro é sábia justificando que “nós não podemos continuar a viver com base nas ilegalidades. Vamos nos organizar internamente e depois vamos avançar”, não importante o tempo que esse processo venha a levar.
Kamal Badrú disse ter visto as constatações da Ordem dos Advogados e neste momento o mais recomendável é “respeitar as decisões hierárquicas”, tendo confirmado a sua intenção de concorrer para liderar a FMA.
Gilberto Gomes admite haver discrepâncias em relação a legalização das Associações, “eles disseram que tínhamos que ter dez associações legalizadas, ter um contrato onde elas assumem que querem fazer parte da Federação, haver uma acta da Assembleia e juntar as certidões definitivas assim como as assembleias que davam poder as pessoas que lá estavam”, o que não foi observado.
Mas quanto as eleições, Gomes disse que “ficou claro que tínhamos que fazer as eleições como parte do processo de organização da própria Federação”.
