O Banco Mundial aprovou um financiamento superior a 13,5 milhões de euros destinado à reabilitação de diques e barragens em várias bacias hidrográficas do centro e sul de Moçambique, numa intervenção orientada para a recuperação de infra-estruturas críticas danificadas pelas recentes inundações e para o reforço da resiliência climática.
O apoio financeiro será executado no quadro do Mecanismo de Resposta a Emergências Contingentes, instrumento criado para permitir uma resposta rápida a choques climáticos e desastres naturais, evitando atrasos na mobilização de recursos. De acordo com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, as intervenções abrangem as bacias do Limpopo, Incomáti e Búzi, regiões que registaram impactos severos durante a última época chuvosa e ciclónica.
O plano inclui igualmente a reabilitação de infra-estruturas hidráulicas estratégicas, com destaque para diques de protecção e barragens consideradas essenciais para o controlo de cheias e gestão de recursos hídricos. As obras deverão incidir sobre o sistema de Xai-Xai, no Baixo Limpopo, sobre áreas críticas do Incomáti, incluindo a Ilha Josina Machel, e sobre a bacia do Búzi, em Sofala.
Estão também previstas intervenções estruturais nas barragens de Massingir e Macarretane, infra-estruturas consideradas determinantes para a regulação dos caudais em períodos de chuvas intensas.
O economista Estevão Vilanculos considera que o financiamento representa uma oportunidade relevante para o país, mas alerta para os riscos associados à fraca capacidade de execução dos projectos públicos.“O problema não está apenas na disponibilidade de financiamento, mas na forma como os projectos são implementados no terreno. Sem capacidade institucional, o impacto tende a ser limitado”, afirmou.
Segundo o economista, a gestão de fundos de emergência exige um equilíbrio delicado entre rapidez de execução e rigor na fiscalização. “Estes mecanismos foram criados para responder depressa, mas isso não pode significar menor controlo ou menor transparência”, acrescentou.
Vilanculos defende que Moçambique deve reforçar os sistemas de monitoria e avaliação para garantir que os investimentos resultem em infra-estruturas efectivamente resilientes e alerta para a necessidade de reformas na governação do sector da água, incluindo maior articulação entre instituições centrais e locais.
Do lado do Governo, o Ministério das Obras Públicas sublinha que o financiamento do Banco Mundial surge como resposta aos impactos da época chuvosa e ciclónica 2025-2026, que afectou extensas áreas do país.
Segundo dados oficiais, mais de 900 mil pessoas foram atingidas pelas inundações, com danos significativos em habitações, infra-estruturas e áreas agrícolas. As autoridades referem que as intervenções agora financiadas deverão estar concluídas até Março do próximo ano, permitindo a transição para uma fase de reconstrução com enfoque na resiliência.
O Executivo defende que o objectivo é reduzir a vulnerabilidade das comunidades e reforçar a capacidade de resposta às alterações climáticas. As obras incluem a reabilitação de diques e sistemas de protecção nas principais bacias hidrográficas do sul e centro do país.
No Baixo Limpopo, as intervenções deverão reforçar a protecção de áreas agrícolas e zonas habitacionais frequentemente expostas a cheias. Na bacia do Incomáti, o foco recai na estabilização de margens e melhoria da drenagem em zonas críticas. Já no Búzi, em Sofala, as intervenções visam reduzir o impacto das cheias recorrentes em comunidades ribeirinhas.
Nas barragens de Massingir e Macarretane, o objectivo é melhorar a gestão dos caudais e reduzir descargas descontroladas durante períodos de precipitação intensa.
O Ministério das Obras Públicas, Fernando Rafael, considera que estas intervenções representam uma mudança de abordagem na gestão de riscos de desastres e defende que as infra-estruturas hidráulicas devem ser encaradas como elementos centrais de protecção das comunidades.
O governante alertou ainda para a necessidade de maior responsabilidade das comunidades na preservação das infra-estruturas. “A destruição de diques ou a ocupação de zonas de risco compromete anos de investimento e coloca vidas em perigo”, sublinhou.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indica que a última época chuvosa teve um impacto particularmente severo, com consequências humanas e materiais significativas. O balanço oficial aponta para mais de um milhão de pessoas afectadas, centenas de mortos e milhares de habitações destruídas ou danificadas.
As autoridades reconhecem que a frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos têm vindo a aumentar, exigindo respostas mais estruturais. Neste contexto, o financiamento internacional é visto como um complemento essencial às capacidades internas do Estado.
Para Estevão Vilanculos, o desafio não se limita à engenharia, mas estende-se à governação e à coordenação institucional. “O investimento só será eficaz se for acompanhado por uma capacidade real de gestão, fiscalização e manutenção contínua”, afirmou.
O economista insiste que a transparência na execução dos projectos será determinante para evitar desperdício de recursos. As autoridades garantem que serão adoptados mecanismos de acompanhamento rigorosos ao longo da implementação das obras.
