Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, classificou esta sexta-feira o papel do Primeiro-Ministro como “estratégico e de extrema importância” para o sistema governativo moçambicano, sublinhando que a figura é imprescindível para garantir a boa governação e o aprimoramento dos mecanismos da administração pública.
O Chefe de Estado falava durante o simpósio no âmbito da celebração dos 40 anos do Gabinete do Primeiro-Ministro, realizadas no Centro de Conferências Joaquim Chissano hoje, 14 de Agosto, em Maputo, sob o lema: “40 anos Consolidando a coordenação da acção governativa”.
No seu discurso, Daniel Chapo enfatizou que cabe, em primeira instância, ao Primeiro-Ministro monitorizar o cumprimento rigoroso dos instrumentos programáticos de curto, médio e longo prazos, bem como assegurar o cumprimento das tatas e metas concretas de execução dos programas aprovados. Para tal, defendeu uma estrita e rigorosa comunicação interinstitucional com as demais áreas do governo.
“É assim que se impõe a figura do Primeiro-Ministro com um papel de apoio ao Presidente da República, no qual garante o reforço na resiliência do nosso país em termos políticos, económicos, sociais e ambientais”, afirmou.
Por sua vez, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, considerou o simpósio uma oportunidade para a reforma e melhoria do sector, agradecendo aos antecessores cessantes pela colaboração e inovação que cada um trouxe à instituição.
O cargo de Primeiro-Ministro foi criado a 25 de Julho de 1986. Desde então, já passaram pelo posto: Mário Machungo (1986-1994), Pascoal Mocumbi (1994-2004), Luísa Diogo (2004-2010), Aires Ali (2010-2012), Alberto Vaquina (2012-2015), Carlos Agostinho do Rosário (2015-2022), Adriano Maleiane (2022-2025) e a actual, Maria Benvinda Levi.
A cerimónia marcou quatro décadas de existência do órgão, reafirmando a sua centralidade na coordenação e execução das políticas públicas em Moçambique. (Tomás Pindela)
