Três estâncias turísticas que funcionam de forma ilegal, na zona turística da Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, podem ser encerradas, até a próxima sexta-feira, noticia a Rádio Moçambique. Entre as irregularidades, destaca-se a fuga a fuga ao fisco e falta de licenciamento para o exercício da actividade, refere as autoridades locais.
O director da área operativa da cobrança de impostos da Autoridade Tributária na província de Maputo, Mauro Waíla, disse que as três estâncias pertencem a cidadãos sul-africanos, sendo que o valor da actividade é depositado pelos clientes em contas de particulares, domiciliadas na vizinha África do Sul.
Os proprietários, alugam os imóveis a terceiros e para fugir das autoridades e do pagamento de imposto, alegam ser propriedades privadas.
“Estão a operar de forma ilegal. Até que nos provem o contrário, razão pela qual depois de muitas notificações não respondidas, acabamos emitindo estes mandados de notificação para que eles possam aproximar à administração fiscal e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) para regularizar a sua situação.
O próximo passo será o encerramento das casas. Não podemos agora falar de valores porque temos de olhar para a legislação. São situações diferentes; há que ter a licença, mas não estar a efectuar os pagamentos, há que não ter a licença e não também efectuar os pagamentos”, disse Waíla, citado pela Rádio Moçambique (RM).
