O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a mobilizar recursos para assegurar a impressão e distribuição de livros escolares para o ano lectivo de 2027, em paralelo com o processo de regularização das dívidas aos professores, em coordenação com o Ministério das Finanças.
No âmbito desta articulação, os ministros Edson Macuácua, da Educação e Cultura, e Carla Louveira, das Finanças, acordaram realizar encontros mensais para acompanhar a execução das medidas, avaliar os progressos e identificar os constrangimentos na resolução dos compromissos financeiros do sector.
Relativamente às dívidas com os professores, está em curso a validação dos valores referentes a horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e outros actos administrativos. O processo abrange diferentes períodos, incluindo os anos de 2024 a 2026, cujos montantes continuam a ser verificados pelas autoridades.
Quanto às horas extraordinárias de 2023, os pagamentos estão a decorrer de forma faseada, dependendo da disponibilidade financeira do Estado. O MEC não avançou, contudo, uma data para a conclusão da validação das restantes dívidas nem para a liquidação integral dos valores em falta.
A produção e distribuição dos livros escolares para 2027 constitui outra prioridade da coordenação entre os dois ministérios. O objectivo é garantir que os materiais de aprendizagem estejam disponíveis no próximo ano lectivo, embora ainda não tenham sido divulgados o orçamento necessário, o número de exemplares a produzir ou o calendário previsto para a operação.
As medidas em curso procuram responder a dois desafios do sector da educação: o cumprimento das obrigações financeiras com os professores e a disponibilização de materiais escolares para os alunos. A execução das acções deverá ser acompanhada nos encontros mensais entre os responsáveis das duas instituições.
