O Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) nega ter desobedecido a uma decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e afirma que as suas contas bancárias não foram bloqueadas na sequência do processo movido pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM).
A posição foi apresentada na quarta-feira, 9 de Setembro, pelo presidente do partido, Albino Forquilha, através de uma nota emitida em resposta a informações divulgadas nas redes sociais, em órgãos de comunicação social e no programa “6 às 9”, da TV Sucesso, que davam conta de um alegado incumprimento de uma ordem judicial e consequente bloqueio das contas da formação política.
Segundo o PODEMOS, o processo resulta de divergências relacionadas com um Memorando de Entendimento celebrado com a SCM em 6 de Março de 2024. O partido explica que a organização da sociedade civil colaborou com a formação política antes, durante e depois das eleições Gerais e Provinciais, tendo o diferendo surgido após a tomada de posse dos deputados do PODEMOS na Assembleia da República e o início do recebimento de fundos públicos pelo partido.
A divergência está relacionada com a interpretação de uma cláusula do memorando que prevê a utilização conjunta do património físico e intelectual, recursos humanos e meios financeiros das duas organizações, incluindo os recursos mobilizados durante a vigência da parceria. O PODEMOS entende que esta disposição abrange os recursos obtidos directamente pelas duas entidades, como quotas, contribuições dos membros e donativos, e não os valores provenientes do Estado.
A formação política afirma que esta interpretação foi apresentada numa reunião realizada em Julho de 2025 entre a sua direcção e a nova liderança da SCM. De acordo com o partido, a organização manifestou então a intenção de propor uma adenda ao memorando, mas posteriormente recorreu ao Tribunal através de uma providência cautelar.
Sobre o alegado bloqueio das contas bancárias, o PODEMOS diz não ter recebido, até à divulgação das informações, qualquer notificação formal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo comunicando uma decisão nesse sentido. O partido rejeita, por isso, as informações de que teria recusado cumprir uma determinação judicial ou de que as suas contas teriam sido bloqueadas por esse motivo.
O PODEMOS sustenta ainda que tem cumprido a componente do acordo relativa aos recursos humanos, apontando que vários membros da SCM passaram a integrar o partido, incluindo pessoas que actualmente ocupam funções nos órgãos da formação política ou foram eleitas para diferentes assembleias.
No âmbito do processo judicial, o partido afirma ter solicitado ao Tribunal que, caso seja determinada a partilha de recursos com a SCM, sejam igualmente definidas as obrigações relativas à utilização e prestação de contas dos fundos públicos recebidos. O PODEMOS argumenta que esses recursos provêm do erário público e estão sujeitos a regras específicas de utilização e de prestação de contas ao Estado.
O processo entre o PODEMOS e a SCM continua em apreciação judicial, enquanto o partido afirma estar disponível para prestar esclarecimentos sobre o caso e reitera o seu compromisso com o respeito pelas instituições da República.
