Executivo reduz pagamento do décimo terceiro salário
O Governo anunciou o pagamento de 40 por cento do décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do Estado, numa...
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Governo e Legislação
Presidente da República Destaca Autonomia do SERNIC no Combate ao Crime
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quinta feira 18 de Dezembro, em sede da Assembleia da República, que...
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Governo acusa transportadoras de contratar condutores não habilitados
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe acusa as transportadoras de contratar pessoas não habilitadas para transportar passageiros. “Temos...
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Governo avança com tributação da economia digital na 41.ª Sessão do Conselho de Ministros
O Governo aprovou, na 41.ª Sessão do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, um conjunto de propostas de lei que...
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Governo vai submeter proposta de lei sobre PESOE 2026 ao Parlamento
O Conselho de Ministros, reunido nesta terça-feira, apreciou e aprovou a Proposta de Lei que altera a proposta de Lei...
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Ministra das Finanças relança o desbloqueio aos Actos Administrativos na Função Pública
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, falou hoje, 13 de Novembro, na Assembleia da República da retoma dos actos administrativos...
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Modernização quadro legal sobre HIV e SIDA para responder aos avanços científicos e combater o estigma social
O Governo e a Assembleia da República estão a ser desafiados a modernizar a Lei n.º 19/2014, de 27 de...
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FMI satisfeito com a modernização na Bolsa de Valores de Moçambique durante visita institucional
A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM, S.A.) recebeu, na tarde de hoje, 09 de Outubro, a visita do representante...
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Governo aprova concessão para construção da Hidroeléctrica Mphanda Nkuwa
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio...
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Eusébio Victor Macete é o novo reitor da UniLúrio
Eusébio Victor Macete foi nomeado reitor da Universidade Lúrio, em substituição a Leda Florinda Hugo. Ainda nesta terça-feira, o Chefe...
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