Arrancou nesta Terça-feira, em Quelimane o julgamento de 39 presidentes de assembleias de voto acusados de terem cometido fraude a favor da Frelimo, durante as eleições autárquicas realizadas em Outubro do ano passado.
Os 39 são acusados de se recusarem a assinar as atas das assembleias de voto e os editais e de falsificarem as atas numa tentativa de dar a vitória à Frelimo, segundo escreve a AIM. Um dos advogados de acusação, Quiara Sozinho, disse que os acusados “desencadearam fraude eleitoral, a fim de minar o processo favorecendo a Frelimo”.
A manipulação deles alterou o número de assentos na assembleia municipal de Quelimane alocados a cada um dos partidos concorrentes.
O advogado de defesa Abilio Antonio tentou atrasar o julgamento, alegando que precisava de tempo para consultar os documentos da promotoria, já que os 39 acusados não haviam sido notificados previamente.
Mas o juiz, Crimpalho Antonio, negou esse pedido. Não era verdade que o tribunal não notificou o acusado – na verdade, “o acusado se recusou a ser notificado”, disse ele.
O tribunal tomou medidas para notificá-los e foi até as instituições para as quais eles trabalham, disse o juiz (presumivelmente se referindo ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, que era responsável pelas seções eleitorais).
“Eles tentaram obstruir o trabalho da administração da justiça, ao não nos fornecer os dados corretos”, disse o juiz. “Nós os avisamos que eles seriam culpados do crime de desobediência”.
Entre os acusados estão treinadores, que entraram nas seções eleitorais fingindo ser presidentes de mesa.
Inicialmente, a fraude pareceu ter funcionado. Quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou os resultados iniciais, ela alegou que a Frelimo havia vencido – embora uma contagem paralela de votos tenha mostrado uma vitória clara para o principal partido da oposição, a Renamo.
Mas o Conselho Constitucional, o órgão máximo do país em questões de direito constitucional e eleitoral, reverteu a decisão da CNE, recontou os resultados das assembleias de voto de Quelimane e declarou que a Renamo havia conquistado a maioria na Assembleia Municipal e, como resultado, o atual presidente da Câmara, Manuel de Araújo, havia sido reeleito.
A CNE havia afirmado que a Frelimo venceu a Renamo em Quelimane por 38.595 votos contra 36.399. Mas quando o Conselho Constitucional recontou os votos, descobriu que a Renamo tinha 39.021 e a Frelimo apenas 35.973.
O número de assentos da Renamo no conselho municipal de Quelimane aumentou de 22 para 23, enquanto o da Frelimo caiu de 23 para 22.
Embora o Conselho Constitucional tenha desfeito algumas das fraudes em Quelimane e em vários outros municípios, não explicou exatamente por que havia alterado os resultados, deixando suspeitas de que havia ignorado muitas outras fraudes
