Teve início nesta quinta-feira, 17 de julho, na cidade de Maputo, uma formação conjunta dedicada aos temas de Segurança, Salvaguardas Ambientais e Sociais, e Género. A iniciativa insere-se no âmbito do Projecto MozNorte e do Programa MozRural, ambos financiados pelo Banco Mundial.
A capacitação é promovida pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). O principal objetivo é fortalecer as competências das equipas de implementação e alinhar as suas práticas a padrões de responsabilidade social e ambiental, especialmente em contextos sensíveis.
A sessão de abertura foi conduzida por Alexandra Jorge, Directora de Programas da BIOFUND, que destacou a importância do encontro como um momento de reflexão conjunta e de planeamento mais eficaz, visando beneficiar diretamente as comunidades-alvo dos projectos.
A primeira sessão focou-se nas Salvaguardas Ambientais e Sociais — um dos pilares essenciais para assegurar que as intervenções em campo respeitam tanto os ecossistemas quanto os direitos das comunidades locais. Foram abordadas medidas preventivas e corretivas destinadas à mitigação de riscos, promoção da boa governação e garantia de um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Entre os tópicos apresentados, destacaram-se conceitos como a Hierarquia de Mitigação, a Avaliação de Riscos e Impactos, bem como os princípios das Normas Ambientais e Sociais (NAS), com especial ênfase para a NAS1 (Avaliação e Gestão de Riscos), NAS2 (Trabalho e Condições Laborais), NAS4 (Segurança e Saúde na Comunidade) e NAS10 (Engajamento com as Partes Interessadas). Estas normas visam assegurar o respeito pelos direitos humanos, prevenir conflitos, promover a transparência, e reforçar a participação pública e os mecanismos de resolução de queixas. Também sublinham o compromisso com a preservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos recursos naturais.
O treinamento, com duração de dois dias, continuará com temas fundamentais como Conscientização sobre Segurança Pessoal, Estratégias de Segurança, e Igualdade de Género, incluindo Prevenção da Violência Baseada no Género. A iniciativa visa garantir que os projectos apoiados pela BIOFUND operem com os mais elevados padrões de responsabilidade social e ambiental.
