O Conselho de Ministros reuniu-se nesta Terça-feira, 16 de Setembro, na sua 32.ª Sessão Ordinária, onde apreciou um conjunto de diplomas e estratégias voltadas para a saúde pública, cultura, financiamento climático e crescimento económico. Entre os destaques, o Governo aprovou o Decreto que redefine a natureza, atribuições e competências do Instituto Nacional de Saúde (INS), revogando o Decreto n.º 66/2024, de 27 de Agosto.
A medida visa reforçar a coordenação e gestão de actividades de investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico em saúde, formar profissionais através da Escola de Saúde Pública e fortalecer a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias.
Foi igualmente aprovado o Decreto que revê a organização e funcionamento do Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF), criado em 1998. A revisão alinha o centro ao actual regime de organização dos institutos públicos e reforça o seu papel na formação técnica.
