O antigo presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, foi condenado na Terça-feira, 30 de Setembro, à pena de morte pelo Tribunal Militar, acusado de crimes de guerra, traição e organização de um movimento insurrecional.
A leitura da sentença, inicialmente marcada para 12 de Setembro, foi adiada por mais de 18 dias. O tribunal aguardava novos elementos provenientes de testemunhos adicionais, mas estes não chegaram a comparecer em audiência.
Segundo a acusação, Kabila teria desempenhado um papel central na criação da Aliança Rio Congo (AFC), considerada o braço político do movimento rebelde M23, acusado de cometer graves violações dos direitos humanos no leste do país.
Joseph Kabila assumiu a presidência da RDC em Janeiro de 2001, após o assassinato do seu pai, Laurent-Désiré Kabila. Durante os seus 18 anos no poder, enfrentou diversas crises de segurança, sobretudo no Leste, marcado por conflitos armados e pela presença de grupos rebeldes.
Em várias ocasiões, o antigo chefe de Estado foi acusado por organizações da sociedade civil e por opositores políticos de manter ligações ambíguas com grupos armados, ora os combatendo, ora sendo acusado de negociar acordos que permitiram a sua expansão. O M23, movimento rebelde surgido em 2012 e activo sobretudo na província do Kivu do Norte, é apontado como tendo beneficiado de apoio político e militar de figuras próximas ao regime de Kabila.
Kabila governou até Janeiro de 2019, quando entregou o poder a Félix-Antoine Tshisekedi, após longas pressões internas e internacionais para organizar eleições.
O secretário-geral adjunto do Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), formação política de Kabila, denunciou o processo como um “julgamento político”, afirmando que o ex-presidente está sendo alvo de perseguição por motivos partidários.
A condenação de Kabila marca um momento inédito na história recente da RDC, levantando novas tensões no cenário político e social de um país ainda marcado por décadas de guerra e instabilidade.
