O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, um combate firme, coordenado e abrangente à corrupção, alertando que este fenómeno “destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social e desvia recursos que deveriam servir o povo”. O Chefe do Estado falava na sessão de abertura da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, evento de dois dias que decorre sob o lema “Por um Moçambique Livre da Corrupção”, reunindo representantes do Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros internacionais.
Na sua intervenção de ocasião, o Chefe do Estado afirmou que a realização da conferência “reforça o compromisso do Governo em promover um Moçambique íntegro, probo e livre da corrupção”, destacando que o encontro constitui igualmente um espaço de reflexão colectiva sobre as causas do fenómeno e de mobilização da sociedade em torno de soluções sustentáveis.
O governante saudou a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, enaltecendo o contributo que cada um poderá oferecer para o aprofundamento das reformas necessárias à consolidação do nosso Estado de Direito Democrático.
Segundo o Presidente Chapo, a corrupção é um fenómeno que compromete o futuro da juventude e “fragiliza a credibilidade das políticas públicas, pondo até em causa a soberania do Estado moçambicano”. Por isso, frisou que a sua prevenção e combate devem ser assumidos “como uma causa nacional, através de acções concretas que permitam compreender melhor este fenómeno”.
O estadista moçambicano destacou que a luta contra a corrupção está enquadrada na visão integrada de governação expressa no Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, que assenta na boa governação, justiça social e modernização do Estado.
“Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor”, frisou.
O Presidente da República acrescentou que “não haverá desenvolvimento sustentável sem integridade; não haverá justiça social sem transparência; e não haverá paz duradoura sem confiança nas instituições”. Sublinhou ainda que o Governo aprovou a Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, assente nos pilares da prevenção, repressão e cooperação internacional.
Na vertente preventiva, apelou à promoção da ética e da integridade em todos os sectores, através da educação cívica e formação de funcionários e agentes económicos. Denunciou práticas de alguns servidores públicos que procuram ser destacados para áreas sensíveis “com o intuito de obter vantagens através de actos de corrupção”, ironizando: “como dizem os meus irmãos mais novos, trabalhar num local onde há nyonga, não há refresco, não há way não vale a pena”.
No campo da repressão, o Presidente Chapo foi peremptório: “quem cometer actos de corrupção será devidamente responsabilizado”. Defendeu o reforço das instituições de fiscalização, investigação e justiça, dotando-as de autonomia e meios adequados.
Referiu ainda reformas como a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições, com vista a fortalecer os mecanismos de controlo e responsabilização.
Sublinhou também a importância da cooperação nacional e internacional, recordando que “nenhum Estado pode resolver a questão da corrupção por si só”. Agradeceu o apoio de países parceiros como Portugal, Brasil e Botswana, este último com o qual Moçambique assinou, em 2023, um Memorando de Entendimento em matérias de prevenção e combate à corrupção.
No fim do seu discurso, O Presidente da República apelou à participação activa de todos os sectores da sociedade para que o evento se torne “um ponto de viragem, onde cada um de nós se compromete a dizer não à corrupção, e sim à transparência, à probidade e à integridade”.
O Chefe do Estado concluiu que o sucesso da conferência dependerá da capacidade colectiva de “identificar soluções adequadas para os desafios já reconhecidos” e de transformar as recomendações em acções concretas para o desenvolvimento de Moçambique.
