O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu a identificação, detenção e responsabilização dos autores de raptos, tráfico de drogas e outros crimes conexos.
O apelo foi lançado esta segunda-feira, durante a cerimónia de patenteamento de oficiais da Polícia da República de Moçambique, realizada na Presidência da República.
Na ocasião, o Chefe de Estado e comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança destacou a necessidade de adoptar medidas mais flexíveis e eficazes para “livrar o país dos crimes transnacionais” que ameaçam a paz e a segurança nacional.
Chapo sublinhou ainda a importância de combater a corrupção “dentro e fora da Polícia”, que considera um dos maiores entraves à justiça e à confiança pública nas instituições.
O Presidente dirigiu estas palavras aos novos oficiais da Polícia, Rosário Miquitaio e Valetim Chiconela, promovidos à patente de adjunto-comissário da Polícia. A ambos, Chapo desafiou a exercer as suas funções com rigor, ética e sentido de missão, em defesa dos valores da legalidade e do Estado de Direito.
Durante o mesmo evento, foram igualmente patenteados Jaime Manel e Quiazale de Sousa, que passaram a ostentar a patente de primeiro adjunto-comissário da Guarda Penitenciária. O Presidente frisou que estes oficiais têm um papel central na moralização e reorganização do sistema prisional moçambicano.
Daniel Chapo exigiu medidas concretas para pôr fim às anarquias nas cadeias do país. “É preciso acabar com as burlas a cidadãos feitas por reclusos com recurso a telemóveis, eliminar o acesso quase normalizado desses aparelhos nas celas e combater a libertação ilegal de reclusos, resultante de esquemas de corrupção dentro das penitenciárias”, afirmou.
O Chefe de Estado reiterou que as cadeias não podem continuar a ser vistas como centros de impunidade, mas sim como espaços de reeducação e reinserção social. Defendeu, por isso, uma vigilância mais apertada e maior responsabilização dos agentes penitenciários que compactuam com práticas ilícitas.
Entre as orientações deixadas, destacou-se também a necessidade de promover penas alternativas à prisão, sobretudo para crimes de menor gravidade, e o incentivo à produção agrícola dentro dos estabelecimentos prisionais, como forma de melhorar a dieta alimentar dos reclusos e reduzir os custos do Estado.
O Presidente encorajou os novos oficiais a trabalharem com espírito de serviço público e a honrarem o uniforme que vestem, lembrando que a segurança do país depende, em grande medida, da integridade e disciplina das forças da ordem.
Na mesma cerimónia, Daniel Chapo deu posse ao Brigadeiro Colane Assane, nomeado Chefe do Estado-Maior da Casa Militar, uma unidade responsável pelo apoio direto à guarda presidencial e pela segurança das instalações do Chefe de Estado.
