Com vista a reforçar a fiscalização, a facilitação e a segurança no atendimento de pessoas e bens durante a quadra festiva que se aproxima, o Comando Conjunto lançou, na última sexta-feira (12), a “Operação Consolidação”, no Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, no distrito da Moamba.
A iniciativa envolve várias instituições do Estado, nomeadamente a Autoridade Tributária de Moçambique, através das Alfândegas, a Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), o Serviço Nacional de Migração (SENAMI), entre outras forças operativas.
Falando no acto de lançamento, o Vice-Comandante-Geral da PRM, Aquilasse Kapangula Manda, exortou as forças que integram a operação a cumprirem a sua missão com rigor, garantindo a protecção e a segurança de pessoas e bens, em estrita observância da lei e dos princípios da necessidade, razoabilidade, proporcionalidade e adequabilidade, bem como o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais dos utentes das fronteiras e dos cidadãos em geral.
“Para que esta operação seja um sucesso, apelamos à colaboração de todos os cidadãos, denunciando comportamentos que atentem contra a segurança e a tranquilidade públicas”, sublinhou.
Por sua vez, o Director-Geral das Alfândegas, Osvaldo Correia, destacou a necessidade de as forças actuarem com elevados padrões de disciplina, cortesia e profissionalismo, de modo a responder eficazmente aos desafios que possam surgir durante a vigência da operação.
Segundo explicou, o sucesso da “Operação Consolidação” dependerá do empenho individual e colectivo de todos os intervenientes, assente no comprometimento institucional e no reforço da disciplina, ética e integridade.
Refira-se que a “Operação Consolidação” decorrerá até ao próximo dia 16 de Janeiro.
