O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou hoje a concessão de indulto a 771 reclusos, no âmbito das celebrações do Dia da Família, assinalado a 25 de Dezembro, numa medida que visa reforçar a reconciliação nacional, a coesão social e a harmonia entre os moçambicanos.
O anúncio foi feito durante a apresentação da Informação Anual sobre a Situação Geral da Nação, perante a Assembleia da República, onde o Chefe do Estado sublinhou o carácter simbólico e humanista da decisão.
“Por ocasião da celebração do Dia da Família, no próximo dia 25 de Dezembro, vamos conceder indulto a 771 cidadãos”, declarou o Presidente.
Segundo explicou Daniel Chapo, entre os beneficiários constam também cidadãos envolvidos nas manifestações violentas registadas no período pós-eleitoral, numa opção política orientada para a pacificação do país.
“Deste número, alguns são cidadãos envolvidos nas manifestações violentas, ilegais e criminosas. Este gesto concorre para a consolidação da reconciliação e a harmonia entre irmãos moçambicanos”, afirmou, acrescentando que a medida está alinhada com a Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
O Presidente da República destacou que o indulto deve ser entendido como um passo concreto no processo de reconstrução da confiança e de cura das feridas sociais deixadas pela instabilidade recente. Para esse efeito, apelou à sociedade moçambicana para que acolha os indultados com espírito de união e solidariedade.
“Exortamos a toda a sociedade a acolher estes compatriotas com espírito de paz, perdão e empatia — valores que definem o carácter do Povo Moçambicano”, disse.
Dirigindo-se directamente aos beneficiários da medida, Daniel Chapo reforçou a ideia de responsabilidade e de recomeço, sublinhando que o perdão concedido pelo Estado deve ser correspondido com um compromisso cívico renovado.
“Aos indultados, apelamos para que façam deste momento uma verdadeira segunda oportunidade de vida, respondendo com responsabilidade à confiança e ao perdão que o País lhes concede”, afirmou.
A concessão do indulto insere-se num conjunto mais amplo de iniciativas do Governo destinadas a promover a estabilidade social, fortalecer a unidade nacional e consolidar a paz.
