O novo Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, David Arsénio Henrique Davide, assumiu oficialmente as pastas na quarta-feira 17 de Dezembro, em Maputo, num acto dirigido pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, após a sua recente nomeação ao cargo.
Na cerimónia, o governante destacou os principais avanços registados no sector penitenciário ao longo do ano, com enfoque para o incremento da produção agropecuária nos estabelecimentos prisionais, medida que visa reforçar a sustentabilidade alimentar e melhorar as condições de vida dos reclusos.
Mateus Saize sublinhou igualmente as iniciativas em curso para mitigar o problema da superlotação prisional, apontando o lançamento da primeira pedra para a construção do Estabelecimento Penitenciário Distrital de Jangamo como um passo relevante na expansão da rede de infra-estruturas penitenciárias do país.
Outro destaque recaiu sobre a introdução do sistema de pulseiras electrónicas para o controlo de reclusos condenados a penas alternativas à prisão, uma medida que, segundo o ministro, representa um avanço na modernização do sistema de justiça penal e na adopção de soluções menos onerosas para o Estado.
No seu discurso, o titular da pasta da Justiça desafiou ainda a nova direcção do SERNAP a aprofundar as acções voltadas para o tratamento humanizado dos reclusos, com particular atenção à melhoria da dieta alimentar, ao mesmo tempo que apelou ao reforço permanente dos mecanismos de segurança nos estabelecimentos penitenciários.
A tomada de pastas marca o início de uma nova etapa na condução do Serviço Nacional Penitenciário, num contexto em que o sector é chamado a equilibrar exigências de segurança, respeito pelos direitos humanos e eficiência na gestão do sistema prisional.
