O presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Aníbal Mbalango, defendeu, recentemente, que as Alfândegas de Moçambique devem aumentar a sua contribuição para as finanças públicas. Para Mabalango, esta repartição da instituição presidida deve acompanhar o ritmo das colectas das suas congêneres da SADC.
Para sustentar a sua tese, Aníbal Mbalango apontou a insuficiência do peso das Alfandegas nacionais no Tesouro do Estado, uma vez que estas contribuem com apenas 28% nas receitas cobradas anualmente pela Autoridade Tributaria de Moçambique.
Ainda no contexto de explicar o peso das Alfândegas de Moçambique no Tesouro e Estado, Mbalango revelou que, em 2025, os impostos internacionais arrecadaram cerca de 99,9 mil milhões de meticais.
“Esta contribuição é considerada moderada, comparando com a de outros países da região, que se situa entre os 30% a 50%, pelo que urge a necessidade de se ajustar às tendências regionais”, referiu o presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique.
Os importadores já vieram ao público reclamar sobre a morosidade no desembarque de mercadorias. Relativamente a esta queixa, Aníbal Mbalango espera, nos próximos tempos, uma maior celeridade no processo de desembaraço através da redução do tempo de submissão e pagamento tempestivo das declarações aduaneiras e, sobretudo, maior colaboração no combate à fraude e ao contrabando.
Quanto aos desafios do presente, o Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique mostrou-se a favor da expansão do processo de digitalização e operacionalização da Janela Única Electrónica em todas as fronteiras e a reabilitação e construção de residências nas fronteiras para melhorar a acomodação dos funcionários.
