Quando caminha a passos largos de encerrar de encerrar as suas operações em Moçambique na sequência de não chegado ao acordo com o Executivo liderado por Daniel Chapo para o fornecimento de energia eléctrica, a Mozal S.A oficializou diante do Comité Sindical o pacote de indemnizações destinado ao processo de despedimento colectivo, em conformidade com a Lei n.º 13/2023.
No plano de compensações que o ISOC News teve acesso consta que os trabalhadores com rendimentos superiores até a sete salários mínimos do sector terão 6% do salário anual por cada ano de serviço, enquanto que os que auferem até sete salários mínimos vão receber 40 dias de salário por ano trabalhado.
A Mozal S.A revelou ainda que vai pagar um subsidio de requalificação profissional fixado em 110 mil meticais e, ao mesmo tempo, garantir o seguro de saúde, sem custos para o pagamento proporcional do bónus de desempenho de 2026 e a conversão em dinheiro dos prémios AllShare de 2023 a 2025. Foi também introduzido um Incentivo de Estabilidade Operacional de 30% do salário anual, cujo pagamento integral depende estritamente do cumprimento de normas de segurança, conduta e ausência de perturbações laborais.
De salientar que o pacote de indemnizações destinado ao processo de despedimento colectivo, em conformidade com a Lei n.º 13/2023 é tornado público na mesma semana em que o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, referiu que tudo está sendo feito para que a Mozal S.A continue a operar em Moçambique.
