A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) iniciou, esta segunda-feira, 23 de Março de 2026, o processo de negociação para a fixação dos salários mínimos referentes ao presente ano. A reunião foi dirigida pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, que preside ao órgão.
O encontro teve como objectivo avaliar o desempenho económico e social registado em 2025, etapa considerada fundamental para a definição dos novos níveis salariais a aplicar em cada sector de actividade.
Durante o processo, empregadores e sindicatos serão responsáveis pela apresentação e discussão das propostas de actualização salarial, cabendo ao Governo o papel de mediador, com vista a garantir equilíbrio nas negociações e conciliar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores com a sustentabilidade das empresas.
De acordo com o calendário estabelecido, as propostas sectoriais deverão ser apresentadas nos próximos 30 dias, sendo posteriormente analisadas pela Comissão Consultiva do Trabalho antes de serem submetidas ao Governo para decisão final.
A definição dos salários mínimos é considerada um momento determinante para a promoção da justiça salarial, reforço da protecção social e estímulo ao crescimento económico no país.
