A cidade de Maputo acolhe, nos dias 27 e 28 de Abril, a XIII Sessão Ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros, um encontro dedicado à avaliação do funcionamento do sector e à definição de prioridades estratégicas.
A reunião decorre sob o lema centrado no reforço da justiça ao serviço da cidadania e do desenvolvimento.
Entre os principais pontos da agenda está a análise dos planos e programas de actividades, bem como a discussão de matérias ligadas à melhoria do desempenho institucional.
Os participantes deverão ainda debruçar-se sobre questões técnicas consideradas determinantes para tornar a justiça administrativa mais eficiente e alinhada com as exigências actuais.
Os trabalhos serão dirigidos por Ana Maria Gemo Bié, presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, contando com a presença de magistrados e quadros superiores da jurisdição administrativa. A diversidade de participantes reflecte a intenção de promover uma abordagem abrangente aos desafios do sector.
Para além da componente técnica, a sessão constitui também um espaço de reflexão sobre o papel da justiça administrativa no fortalecimento do Estado e na promoção da transparência na gestão pública.
O Conselho Judicial, que se reúne regularmente, continua a assumir-se como órgão central na definição das linhas orientadoras do sistema.
