A Assembleia da República e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) assinaram, esta terça-feira, em Maputo, um memorando de entendimento destinado a apoiar a capacitação de deputados e funcionários parlamentares em matérias ligadas aos direitos da criança, da juventude e da mulher.
O acordo prevê a realização de acções de formação, assistência técnica especializada e iniciativas de promoção da participação cidadã, com vista a melhorar a capacidade do Parlamento na análise, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas para estes grupos sociais. Falando após a assinatura do memorando, o Secretário-Geral da Assembleia da República, António Mahumane, afirmou que a formação constitui um instrumento essencial para elevar a qualidade do trabalho parlamentar e responder aos desafios cada vez mais complexos enfrentados pela instituição.
Segundo Mahumane, a parceria permitirá dotar deputados e funcionários de conhecimentos especializados nas áreas da protecção e promoção dos direitos da criança, dos jovens e das mulheres, contribuindo para uma intervenção parlamentar mais qualificada. O responsável destacou ainda que o acordo prevê a criação de mecanismos de articulação com organizações da sociedade civil e redes de advocacia, bem como o aproveitamento de pesquisas e estudos produzidos por estas entidades para apoiar a actividade legislativa e fiscalizadora.
O memorando contempla igualmente o uso de ferramentas digitais para formação, fiscalização e promoção da participação dos cidadãos, alinhando-se aos esforços de modernização em curso na Assembleia da República.
Por sua vez, o administrador delegado da FDC, Diogo Milagre, anunciou a criação de uma Academia Parlamentar Digital, uma plataforma concebida para disponibilizar programas de formação contínua, cursos especializados e processos de certificação para deputados e funcionários parlamentares.
De acordo com Milagre, a iniciativa visa facilitar o acesso ao conhecimento e fortalecer as competências técnicas dos quadros parlamentares, contribuindo para uma produção legislativa mais informada e uma fiscalização mais eficaz da acção governativa. O responsável sublinhou ainda que o acordo inclui o reforço dos instrumentos de análise orçamental, a promoção do diálogo entre o Parlamento, o Governo e a sociedade civil, bem como a disponibilização de conhecimento técnico para apoiar as funções legislativa, fiscalizadora e representativa da Assembleia da República.
Durante a cerimónia, a FDC procedeu à entrega simbólica de equipamentos tecnológicos destinados aos técnicos do Secretariado-Geral e das Comissões de Trabalho do Parlamento. Os meios serão utilizados em actividades de fiscalização, trabalho de campo, aprendizagem digital e programas de capacitação previstos no âmbito da cooperação entre as duas instituições.
Segundo Diogo Milagre, a iniciativa representa mais um passo na colaboração entre a FDC e a Assembleia da República, com o objectivo de contribuir para o fortalecimento institucional do Parlamento e para a melhoria da governação no país.
