A exclusão social, a desigualdade na distribuição dos recursos, a fragilidade do sistema de justiça e os conflitos em torno da terra e dos recursos naturais continuam a alimentar a violência Moçambique. O entendimento foi defendido por académicos durante uma conferência realizada na capital provincial de Cabo Delgado, a cidade de Pemba, durante a conferência sobre “Exclusão Social, Violência e Construção da Paz” onde se debatia o tema: “Somos um povo pacífico: por que somos violentos?”.
O encontro reuniu académicos, estudantes, representantes da sociedade civil e outros participantes para reflectir sobre as causas estruturais da violência em Cabo Delgado e no país e discutir reformas consideradas fundamentais para a consolidação da paz, da justiça social e da inclusão.
Durante a conferência, a académica Maria de Lurdes Namarocolo afirmou que a exclusão de determinados sectores da sociedade dos processos de desenvolvimento constitui um dos principais factores que favorecem o surgimento da violência.
“Um dos factores que tornam a sociedade tão violenta é a exclusão de alguns sectores sociais que não são incluídos nos momentos necessários. O primeiro factor que poderei apontar é a desigualdade na partilha dos recursos existentes no nosso país”, afirmou.
Segundo a académica, a distribuição desigual da riqueza faz com que aumente o número de pessoas em situação de pobreza, enquanto uma pequena parte da população concentra os principais recursos económicos. Para Namarocolo, este cenário, aliado às disputas pelo poder e aos conflitos armados, acaba por criar um ambiente favorável ao surgimento da violência e defendeu ainda que a impunidade constitui outro elemento preocupante.
“O outro factor é a falta de caminhos ou mecanismos eficazes e apropriados da justiça. Os crimes não são punidos, ninguém é responsabilizado e a violência acaba encontrando espaço para continuar”, sublinhou.
Por sua vez, o académico Manuel Maurício considerou que a violência em Moçambique resulta igualmente de problemas relacionados com a gestão da terra e dos recursos naturais. “Para além da pobreza, da falta de emprego, das desigualdades sociais e da marginalização, é importante referirmo-nos à disputa de terras e recursos a nível nacional. Esse é um dos grandes desafios e um dos principais vectores da violência”, afirmou.
Na sua intervenção, explicou que muitos dos conflitos registados nas zonas de implementação de megaprojectos estão associados aos processos de reassentamento das comunidades.
“As disputas de terra entre as várias partes, especificamente nas áreas de exploração de megaprojectos, não têm criado consenso por causa dos problemas de reassentamento, e isso gera tensões”, disse.
O académico criticou ainda a forma como são atribuídas algumas licenças de exploração de recursos naturais, alegando que estas acabam concentradas nas mãos de um número reduzido de pessoas politicamente influentes, situação que, segundo defende, limita a participação das comunidades locais e agrava o sentimento de exclusão. Como caminho para reduzir a violência e fortalecer a paz, os participantes defenderam a necessidade de reforçar o diálogo nacional inclusivo, aproximar as instituições de segurança da população, fortalecer o sistema de justiça para combater a impunidade, garantir uma gestão mais transparente e equitativa da terra e dos recursos naturais e promover a despartidarização das instituições do Estado, por entenderem que estas reformas poderão contribuir para uma governação mais inclusiva, imparcial e orientada pelo interesse público.
