A construção de uma paz duradoura em Moçambique passa necessariamente pelo envolvimento activo da juventude nos processos de decisão e na prevenção de conflitos. Esta foi uma das principais mensagens da Cúpula Nacional da Juventude, Paz e Segurança, organizada pela Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário(ORPHAD), que reuniu cerca de 150 participantes, entre representantes de organizações governamentais e ONG’s, sociedade civil e jovens de diferentes sensibilidades políticas, sociais, religiosas e culturais.
Realizado através de vários painéis de discussão e reflexão, o encontro serviu para debater os desafios da juventude na construção da paz, prevenção de conflitos e consolidação da democracia, bem como discutir e validar o Plano de Acção Nacional da Juventude, Paz e Segurança.
A cúpula marcou igualmente o encerramento de um amplo processo de consultas realizadas em diferentes pontos do país, durante o qual jovens apresentaram propostas para a construção de uma agenda nacional de paz e segurança que responda aos principais desafios que afectam esta camada da população.
Na abertura do evento, a Secretária de Estado da Juventude, Emília Chambal Araújo, em representação do Presidente da República, defendeu que a paz e a unidade nacional são condições indispensáveis para o desenvolvimento de Moçambique.
A governante reiterou a intenção do Executivo de colocar os jovens no centro das políticas públicas, considerando a sua participação essencial para a prevenção de conflitos e a consolidação da democracia.
“A vossa presença não é um detalhe protocolar, é a prova de que existe em Moçambique uma geração que não espera pelo futuro, mas o constrói”.
Emília Chambal, Secretária de Estado da Juventude em representação do PR
Exclusão juvenil entre os factores que alimentam conflitos
Durante um dos painéis, subordinado ao compromisso juvenil na construção, desenvolvimento e validação do Plano de Acção Nacional Juventude, Paz e Segurança, os intervenientes defenderam que a participação efectiva dos jovens na promoção da paz depende da criação de oportunidades económicas, da inclusão social e da sua integração nos processos de tomada de decisão.
David Farto, do Parlamento Juvenil, destacou a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção de conflitos e afirmou que a exclusão dos jovens dos processos políticos e económicos constitui um dos factores que podem comprometer a estabilidade nacional.
O interveniente recordou que muitos dos participantes nas manifestações pós-eleitorais de 2024 eram jovens e considerou que, para além das questões relacionadas com o processo eleitoral, estavam igualmente em causa reivindicações ligadas à inclusão, participação, direitos humanos e acesso às oportunidades.
“Quando essa juventude se sente excluída dos processos de tomada de decisão, acaba por procurar outros espaços para se manifestar”
David Farto, Parlamento Juvenil
Para David Farto, a mediação comunitária, o diálogo intergeracional, os sistemas de alerta precoce e a inclusão económica são mecanismos fundamentais para reduzir os factores estruturais que alimentam os conflitos.
Defendeu também uma distribuição mais justa dos benefícios provenientes da exploração dos recursos naturais, observando que comunidades situadas nas proximidades de grandes projectos continuam a enfrentar situações de pobreza, o que pode contribuir para o surgimento de tensões sociais.
“A paz não significa simplesmente o calar das armas; significa também justiça, inclusão e distribuição equitativa dos recursos”.
sublinhou David Farto
Plano de acção deve produzir resultados concretos
Por sua vez, Sheldon Maduela, em representação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), afirmou que o principal desafio já não é convencer os jovens sobre a importância da paz, mas garantir que o compromisso político seja acompanhado de apoio técnico e financeiro capaz de transformar as iniciativas existentes em resultados concretos.
“O nosso maior desafio hoje não é propriamente convencer que a paz é importante, mas sim procurarmos analisar como é que vamos alinhar o compromisso político com as parcerias técnicas que podem levar este processo adiante”.
Sheldon Maduela, representante do CNJ
Segundo Maduela, Moçambique possui vários projectos destinados à promoção da paz e da coesão social, mas muitos não conseguem avançar devido à falta de financiamento. Apontou igualmente a empregabilidade como um dos principais obstáculos à participação positiva da juventude.
Apesar das várias formações e capacitações oferecidas aos jovens, explicou, o mercado de trabalho continua sem capacidade para absorver grande parte dessa mão-de-obra, reduzindo o impacto de muitos programas destinados à juventude.
Boa governação e inclusão como pilares da paz
Na mesma linha, a Directora executiva da Associacão Moçambicana para o Desenvolvimento Social e Económico (PARTICIPE), Roda Mondlane, defendeu a criação de uma agenda nacional que coloque os jovens na liderança da implementação das políticas de paz e segurança. Para a interveniente, a prevenção de conflitos envolvendo a juventude está directamente relacionada com a qualidade da governação e com o fortalecimento das instituições públicas.
Mondlane considerou que instituições imparciais, eleições livres e transparentes, uma distribuição justa dos recursos públicos e o acesso das comunidades aos benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais podem contribuir para reduzir os factores que alimentam os conflitos.
Na sua perspectiva, quando os jovens encontram espaços legítimos para participar na definição das políticas públicas e influenciar os processos de decisão através de mecanismos democráticos, reduzem-se as possibilidades de serem atraídos para movimentos violentos ou envolvidos em actos de desordem.
“Quando os agentes do Estado violam os direitos humanos fundamentais, sobretudo os direitos políticos e económicos, a paz torna-se um mito”
Roda Mondlane, Directora Executiva da PARTICIPE
A interveniente alertou ainda que a realização de workshops, seminários e marchas de sensibilização, isoladamente, não é suficiente para consolidar a paz. Defendeu uma mudança nas práticas de governação, com maior aposta na inclusão, transparência, coesão social e gestão equitativa dos bens comuns.
A Cúpula Nacional da Juventude, Paz e Segurança terminou com um apelo para que a juventude deixe de ser vista apenas como beneficiária das políticas públicas e passe a assumir um papel central na construção da paz, na prevenção de conflitos e na consolidação da democracia.
O desafio, segundo os participantes, está agora em transformar as propostas reunidas no Plano de Acção Nacional em medidas concretas, capazes de responder aos problemas que afectam os jovens e de criar condições para uma participação efectiva na vida política, económica e social do país. (Celso Chinai e Tomás Pindela)
